A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou neste domingo, 20 de setembro, que seu governo pretende apresentar uma medida para limitar o número de alunos estrangeiros por turma e proibir burcas e niqabs nas escolas.
As declarações foram feitas durante um encontro de jovens do partido Irmãos da Itália. Meloni afirmou que a proposta será levada ao Conselho de Ministros e incluirá exigências de integração linguística para famílias de estudantes estrangeiros.
A chefe de governo não informou qual será o novo teto por sala nem detalhou quando a medida entrará em vigor, caso seja aprovada.
Governo quer novo teto por turma
A Itália já possui regras que limitam a presença de alunos estrangeiros em determinadas turmas, mas o governo quer transformar o tema em uma nova regra legal de alcance nacional.
Meloni afirmou que classes com grande número de estudantes que não dominam o italiano podem dificultar a integração e o acompanhamento pedagógico.
Ela disse que a proposta também deverá exigir que pais de alunos com dificuldades severas de integração aprendam o idioma italiano.
O desenho final ainda dependerá do texto a ser apresentado pelo governo e da tramitação necessária para transformar a iniciativa em norma.
Burca e niqab entram na proposta
A medida anunciada também prevê a proibição de burcas e niqabs nas escolas. Os dois tipos de vestimenta cobrem parcial ou integralmente o rosto.
A Itália não possui hoje uma proibição nacional específica para essas peças em todos os espaços públicos.
Uma lei de 1975 pune o uso sem justificativa de roupas ou objetos que dificultem a identificação de uma pessoa, mas tribunais italianos já reconheceram exceções ligadas a motivos religiosos ou culturais.
Meloni defendeu que estudantes frequentem as escolas com o rosto descoberto e apresentou a proposta como parte de uma política de integração.
“É preciso ir à escola com o rosto descoberto”.
Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália
Estrangeiros são cerca de 12%
Estudantes sem cidadania italiana representam aproximadamente 12% das matrículas nas escolas do país.
Dados citados no debate público colocam essa participação perto de um em cada oito alunos, embora a distribuição varie bastante entre regiões e municípios.
A Itália já utiliza como referência um limite de 30% de alunos estrangeiros por turma desde 2010, com exceções para estudantes nascidos no país ou que demonstrem domínio suficiente do idioma.
Meloni não esclareceu se pretende reduzir esse percentual, alterar as exceções atuais ou criar critérios adicionais de distribuição.
Medida entra no debate migratório
O anúncio ocorre em um momento em que imigração e integração ocupam espaço central no debate político italiano, especialmente com a proximidade das eleições gerais previstas para 2027.
A Itália é uma das principais portas de entrada de migrantes que atravessam o Mediterrâneo e também enfrenta pressão de outros países europeus sobre a aplicação das regras de asilo.
O sistema europeu de Dublin permite que solicitantes sejam devolvidos ao país de entrada responsável pela análise do pedido, o que frequentemente coloca Roma no centro das disputas sobre acolhimento.
A proposta para as escolas ainda precisa ser formalizada e detalhada pelo governo antes de produzir efeitos práticos sobre matrículas ou regras de vestimenta.
