O governo federal avalia um novo mecanismo para enfrentar o endividamento das famílias brasileiras: a compra, com recursos públicos, de dívidas antigas de consumidores que hoje permanecem nas carteiras dos bancos com baixa probabilidade de recuperação. A proposta ainda está em fase de estudo e não foi formalmente anunciada pelo Ministério da Fazenda.
A ideia surge depois do encerramento da etapa de renegociação do Novo Desenrola Brasil voltada às famílias, concluída em 31 de agosto. Naquele programa, consumidores com renda de até cinco salários mínimos puderam renegociar dívidas bancárias com descontos de até 90%, juros limitados e prazo ampliado para pagamento.
Agora, a discussão seria diferente: em vez de apenas facilitar a renegociação entre cliente e banco, a União poderia adquirir parte desses créditos considerados de difícil recuperação, assumindo ativos hoje mantidos pelas instituições financeiras.
Proposta mira dívidas antigas e difíceis de recuperar
O desenho em análise teria foco em débitos antigos, com baixa expectativa de pagamento integral pelos consumidores.
Essas dívidas permanecem registradas nos balanços dos bancos e podem reduzir o espaço das instituições para conceder novos créditos, principalmente quando os índices de inadimplência permanecem elevados.
A lógica estudada seria comprar essas carteiras com forte desconto em relação ao valor original dos débitos.
A proposta ainda não é um programa oficial e depende de definição sobre custo fiscal, critérios de elegibilidade, fonte de recursos e forma de execução.
Descontos elevados estão entre as hipóteses discutidas
As informações divulgadas até agora apontam que o governo avalia negociar abatimentos muito elevados na compra dessas dívidas, justamente porque se trataria de créditos com baixa chance de recuperação.
O objetivo seria adquirir os ativos por uma fração do valor nominal e, depois, definir a forma de tratamento dessas obrigações.
Uma das possibilidades em discussão é permitir uma liquidação posterior em condições ainda mais favoráveis para o consumidor.
Como a medida ainda está sendo desenhada, não há regras públicas definitivas sobre percentuais de desconto, valores máximos ou número de pessoas que poderiam ser alcançadas.
Emgea aparece como possível operadora
A Empresa Gestora de Ativos, a Emgea, é mencionada como uma possível executora do modelo em estudo.
A estatal federal atua justamente na gestão e recuperação de ativos e créditos, inclusive carteiras consideradas problemáticas ou de maior risco.
Em seus documentos institucionais, a empresa afirma desenvolver soluções financeiras voltadas à recuperação de créditos e priorizar mecanismos conciliatórios para regularização de débitos.
Uma eventual participação da Emgea exigiria a definição de regras específicas, governança, critérios de aquisição e mecanismos de controle sobre o uso dos recursos públicos.
Impacto fiscal é um dos principais pontos de atenção
A compra de dívidas pelo governo teria efeito sobre as contas públicas, porque envolveria a transformação de recursos da União em ativos financeiros de recuperação incerta.
Se parte desses créditos posteriormente fosse perdoada ou baixada, haveria perda de valor do ativo público.
Por isso, a modelagem precisa considerar o impacto no resultado primário, os limites fiscais e a relação entre o valor pago pelo governo e a recuperação esperada.
Esse ponto diferencia a proposta de uma simples renegociação privada, na qual o governo cria condições ou incentivos, mas não necessariamente assume diretamente o crédito inadimplido.
Novo Desenrola terminou em agosto
O debate ocorre poucas semanas depois do encerramento da renegociação do Novo Desenrola Brasil para famílias.
Na modalidade encerrada em 31 de agosto, podiam participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas de cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal contratadas até 31 de janeiro de 2026.
O programa permitia desconto de até 90%, juros máximos de 1,99% ao mês, parcelamento em até 48 vezes e novo crédito limitado a R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.
Esse modelo dependia da negociação direta entre consumidores e bancos, enquanto a nova proposta em estudo poderia colocar o próprio governo como comprador de parte das carteiras inadimplidas.
Medida ainda depende de decisão política e técnica
Até agora, não há cronograma oficial para lançamento do novo mecanismo nem confirmação de que ele será efetivamente adotado.
O Ministério da Fazenda ainda precisaria definir quais dívidas poderiam ser compradas, quais consumidores seriam contemplados e como seriam calculados os descontos aplicados às carteiras dos bancos.
Também será necessário determinar a origem dos recursos, o impacto fiscal e o papel de eventuais estatais na execução.
Enquanto essas definições não são anunciadas, o plano permanece como uma alternativa em avaliação para reduzir o estoque de dívidas antigas e tentar reabrir espaço para crédito às famílias.
