O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar nesta quinta-feira, 17 de setembro, o colega André Mendonça e saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A nova manifestação veio dois dias depois de uma sessão marcada por fortes discussões entre integrantes da Corte durante a análise de procedimentos ligados ao caso Master.
Gilmar afirmou que Mendonça expôs Gonet ao tornar públicas referências ao procurador-geral em um relatório da Polícia Federal, embora, segundo o decano, o próprio relator tenha reconhecido no plenário que não havia elemento que apontasse prática ilícita por parte do chefe da Procuradoria-Geral da República. A crítica foi publicada em rede social e retomou acusações de motivação político-eleitoral.
Gilmar chamou Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, expressões usadas pelo próprio ministro para questionar a imparcialidade do colega na condução do episódio. As afirmações representam a avaliação de Gilmar Mendes e foram contestadas por Mendonça durante a sessão anterior, quando pediu respeito e acusou o decano de fazer colocações levianas.
Gilmar defende Gonet
Na manifestação desta quinta-feira, Gilmar concentrou parte das críticas na exposição do procurador-geral. Ele afirmou que Gonet tem reputação pública de lisura e que a divulgação das referências ao seu nome teria criado um dano reputacional desnecessário.
O decano disse que, em plenário, Mendonça reconheceu que os elementos examinados não indicavam ilícito praticado por Gonet. Para Gilmar, essa constatação posterior não eliminaria o efeito da divulgação anterior. Ele argumentou que uma instituição deve preservar o devido processo desde o início e evitar exposição pública antes da existência de elementos concretos.
Gonet também se manifestou durante a sessão do Supremo realizada na terça-feira. Ele afirmou ter tido apenas um contato breve e circunstancial com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em um evento com outras autoridades, e disse que não mantinha relação de proximidade com o empresário.
Mendonça é alvo de críticas
Gilmar afirmou ainda que a publicação, por Mendonça, de um vídeo agradecendo manifestações de apoio teria reforçado sua interpretação de que o episódio passou a ser explorado politicamente. O decano apresentou essa avaliação como um sinal de que a atuação do colega teria ultrapassado os limites que considera adequados para um magistrado.
Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral.
Gilmar Mendes, ministro do STF
A frase retomou o tom de uma discussão que já havia ocorrido no plenário. Na terça-feira, Gilmar e Mendonça trocaram acusações diante dos demais ministros. Mendonça rejeitou a ideia de que sua atuação tivesse finalidade eleitoral e reagiu quando foi chamado de leviano e acusado de conduzir o caso com viés político.
Sessão expôs divisão interna
O confronto ocorreu durante o julgamento de questões relacionadas às investigações que envolvem o caso Master e referências a integrantes do Supremo. O debate incluiu divergências sobre a condução de apurações, o acesso a relatórios e a possibilidade de reunião de procedimentos.
Alexandre de Moraes também criticou Mendonça durante a sessão, enquanto outros ministros demonstraram preocupação com o ambiente institucional. Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. Cármen Lúcia afirmou estar constrangida com a situação e com a repercussão pública do conflito entre os integrantes da Corte.
O episódio revelou divergências processuais e pessoais no Supremo em um momento de forte exposição pública. As acusações feitas pelos ministros contra colegas são posições individuais e ainda integram uma disputa interna sobre a condução dos procedimentos ligados ao caso.
Gilmar cita Lava Jato
Na publicação desta quinta-feira, Gilmar Mendes comparou a situação a práticas que atribuiu à Operação Lava Jato. Segundo ele, vazamentos seletivos teriam sido usados no passado para produzir fatos políticos antes da conclusão de investigações ou ações penais.
O ministro citou Sergio Moro e Deltan Dallagnol ao argumentar que a exposição pública antecipada pode afetar a presunção de inocência e o direito de defesa. A comparação integra a crítica histórica de Gilmar à condução de etapas da Lava Jato e foi usada agora para sustentar sua reprovação ao comportamento de Mendonça.
Mendonça não reconhece essa caracterização. Durante o confronto no plenário, reagiu às acusações de Gilmar e pediu que o colega não apontasse o dedo para ele, além de afirmar que estava sendo desrespeitado. A divergência permanece aberta no tribunal.
Caso segue no Supremo
O julgamento interrompido pelo pedido de vista ainda deverá ser retomado. O Supremo analisa questões processuais ligadas aos procedimentos envolvendo o Banco Master e discute como as apurações devem ser distribuídas e conduzidas dentro da Corte.
A proximidade das eleições de outubro aumentou a sensibilidade das acusações de uso político. Gilmar sustenta que decisões tomadas no caso tiveram potencial para produzir efeitos eleitorais, enquanto Mendonça rejeita a acusação e defende a regularidade de sua atuação.
Até que o julgamento seja retomado, permanecem sem definição algumas das controvérsias internas. A nova declaração de Gilmar amplia o desgaste entre os ministros, mas não altera, por si só, o andamento formal das investigações ou a situação jurídica das pessoas mencionadas nos documentos.
