O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) negou ter autorizado a ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) ao Tribunal Superior Eleitoral contra o reajuste de 15,04% do Bolsa Família. A manifestação ocorre depois de o ministro André Mendonça extinguir o processo sem analisar o mérito, por entender que o parlamentar catarinense não tinha legitimidade para questionar uma medida de alcance nacional.
Flávio mantém críticas ao aumento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas procura separar sua campanha da iniciativa judicial. O reajuste elevará o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e começará a ser pago em 19 de outubro, segundo o governo.
Flávio nega ter dado aval
Flávio afirmou que a ação de Zé Trovão não foi apresentada por orientação de sua campanha. A declaração busca afastar a candidatura presidencial do pedido para suspender o reajuste.
O senador, porém, continua questionando a legalidade e o momento da medida. Em discurso em Vitória da Conquista, na Bahia, classificou o decreto como eleitoralmente inadequado e afirmou que o governo teria agido por razões políticas. Essa é uma avaliação do candidato, contestada pelo governo.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho, já havia sinalizado que aconselharia o presidenciável a não recorrer ao TSE contra o benefício, por avaliar que a medida poderia ter repercussão negativa entre eleitores.
A posição da campanha passou a combinar crítica política ao reajuste com distanciamento da tentativa judicial de suspendê-lo.
Zé Trovão acionou o TSE
O deputado Zé Trovão apresentou representação ao TSE alegando abuso de poder político. Além da suspensão do reajuste, o parlamentar pediu medidas que poderiam atingir a candidatura de Lula.
A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. O magistrado não avaliou se o decreto era legal ou ilegal e encerrou o processo por uma questão processual.
Mendonça concluiu que Zé Trovão, candidato a deputado federal por Santa Catarina, não tinha legitimidade para questionar uma conduta ligada à eleição presidencial, cuja circunscrição é nacional.
Mérito não foi analisado
A decisão do TSE é importante porque não valida nem invalida o reajuste. O processo terminou antes de qualquer julgamento sobre eventual abuso de poder político ou sobre a compatibilidade da medida com a legislação eleitoral.
Especialistas ouvidos por diferentes veículos apontam que o Bolsa Família já estava em execução antes do ano eleitoral, fator relevante para a aplicação das restrições legais. A discussão jurídica pode ser diferente se houver alegação de uso promocional ou desvio de finalidade.
O governo sustenta que o reajuste recompõe a inflação acumulada desde março de 2023 e afirma ter respaldo fiscal e jurídico para implementá-lo.
O novo piso de R$ 691 foi anunciado a 17 dias do primeiro turno, o que ampliou o debate eleitoral em torno da decisão.
Reajuste entra na campanha
O tema passou rapidamente ao centro da disputa entre Lula e Flávio. O candidato do PL critica o momento do anúncio, mas disse que pretende manter o valor reajustado caso seja eleito.
O governo, por sua vez, apresenta a mudança como atualização do poder de compra do programa e não como criação de novo benefício.
Como o TSE extinguiu a ação de Zé Trovão sem julgamento do mérito, outras contestações ainda poderiam ser apresentadas por partes consideradas legítimas, caso houvesse interesse jurídico para isso.
Por enquanto, o reajuste permanece válido e o calendário de pagamentos divulgado pelo governo continua mantido. A controvérsia política, entretanto, deve seguir presente na reta final da campanha presidencial.
