O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referente ao primeiro turno das eleições de 2026 termina em 1º de outubro, três dias antes da votação marcada para 4 de outubro. A data está prevista no calendário oficial da Justiça Eleitoral.
A propaganda em rádio e TV começou em 28 de agosto e segue por 35 dias. Nesse período, partidos, federações e coligações utilizam programas em bloco e inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.
No primeiro turno, o último dia do horário eleitoral é 1º de outubro. Se houver segundo turno, a propaganda gratuita volta ao ar de 9 a 23 de outubro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Primeiro turno acaba dia 1º
O calendário eleitoral estabelece 1º de outubro como o último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A regra segue a Lei das Eleições e as resoluções aprovadas pelo TSE.
A votação ocorrerá no domingo seguinte, 4 de outubro. O intervalo entre o fim da propaganda gratuita e o dia da eleição faz parte das regras que organizam a reta final das campanhas.
O encerramento do horário eleitoral não significa o fim de toda forma de propaganda. Outras modalidades seguem prazos próprios e devem respeitar as restrições previstas para os dias imediatamente anteriores ao pleito.
Programas usam dois formatos
O horário gratuito de 2026 utiliza programas em bloco e inserções. Os blocos são exibidos em horários definidos para cada cargo, enquanto as inserções são distribuídas ao longo da programação das emissoras.
As emissoras precisam reservar 70 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas entre 5h e 0h. A divisão do tempo segue critérios previstos na legislação eleitoral.
A Justiça Eleitoral organiza planos de mídia para garantir a distribuição dos espaços. Para a eleição presidencial, o TSE coordena o plano nacional, enquanto os tribunais regionais cuidam dos demais cargos em suas circunscrições.
Segundo turno volta dia 9
Se houver segundo turno para presidente da República ou governador, a propaganda gratuita retorna em 9 de outubro. A veiculação segue até 23 de outubro, dois dias antes da votação de 25 de outubro.
O segundo turno só ocorre nas disputas majoritárias em que nenhum candidato atinge a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. Isso pode acontecer para presidente e para governador.
Deputados e senadores são definidos no primeiro turno. Por isso, o horário eleitoral do segundo turno fica restrito às disputas de presidente e governador que ainda estiverem abertas.
Regras alcançam rádio e TV
A propaganda gratuita é obrigatória para emissoras enquadradas na legislação eleitoral. Os conteúdos são produzidos pelas campanhas, enquanto as emissoras cumprem as grades definidas nos planos de mídia.
As eleições de 2026 também têm regras específicas sobre uso de inteligência artificial. Conteúdos sintéticos que alterem voz ou imagem de pessoas reais estão sujeitos a exigências de identificação e, em determinadas hipóteses, são proibidos.
A fiscalização pode resultar em retirada de material irregular e outras sanções previstas na legislação. Partidos, candidatos e emissoras devem observar as determinações da Justiça Eleitoral durante todo o período de propaganda.
Campanha entra na reta final
Com o fim do horário gratuito em 1º de outubro, as campanhas entram nos últimos dias antes da votação. O calendário também define limites para comícios, debates, propaganda na internet e outras atividades eleitorais.
O próprio dia 1º é o último para a realização de comícios, dentro dos horários estabelecidos, e para debates no rádio e na televisão, que podem se estender até as 7h do dia 2 em situações previstas pelas normas.
Eleitores que quiserem confirmar datas e regras podem consultar o calendário oficial no portal do TSE. A principal referência para o primeiro turno é simples: a propaganda gratuita no rádio e na TV termina em 1º de outubro, e a votação ocorre em 4 de outubro.
