Netanyahu amplia pressão contra diretores de documentário e propõe retirada de cidadania

Primeiro-ministro de Israel anunciou projetos para retirar a cidadania de quem, segundo ele, difamar soldados israelenses e elevar em 20 vezes indenizações por difamação após repercussão do documentário “NAZA”.

Da
Redação
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Benjamin Netanyahu durante discurso no Congresso dos Estados Unidos. Premiê israelense anunciou propostas de punição a pessoas que, segundo ele, difamarem soldados do país.Office of the Speaker of the United States House of Representatives / Wikimedia Commons
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ampliou nesta quarta-feira, 16, a pressão contra os responsáveis pelo documentário “NAZA”, produção israelense sobre mortes de civis durante a guerra na Faixa de Gaza. O premiê anunciou que pretende apresentar uma proposta para permitir a retirada da cidadania de pessoas que, segundo os critérios defendidos por ele, difamarem soldados israelenses.

Netanyahu também anunciou uma segunda iniciativa para elevar em 20 vezes o valor das indenizações legais que poderiam ser cobradas em processos por difamação. As propostas ainda precisam percorrer o processo legislativo israelense e, portanto, não estão atualmente em vigor como novas punições.

As declarações aumentam a controvérsia provocada por “NAZA”, dirigido pelos jornalistas israelenses Yuval Abraham e Rachel Szor. O filme utiliza entrevistas anônimas com integrantes das Forças Armadas e da inteligência israelense para apresentar alegações sobre como riscos de mortes de civis foram considerados em decisões de ataques na Faixa de Gaza. O governo Netanyahu e as Forças de Defesa de Israel rejeitam as conclusões apresentadas pela produção.

Netanyahu anuncia novas punições

Em vídeo publicado nas redes sociais, Netanyahu afirmou que pretende promover dois projetos relacionados ao que classifica como difamação contra militares israelenses. Um deles permitiria retirar a cidadania de autores dessas condutas. O segundo elevaria significativamente as indenizações previstas em processos civis.

Vamos atingi-los tanto no bolso quanto na cidadania.

Benjamin Netanyahu

O primeiro-ministro citou especificamente “NAZA” ao justificar as propostas. Segundo Netanyahu, o documentário retrata oficiais e soldados israelenses como criminosos de guerra. Essa é a interpretação do premiê sobre a obra, enquanto os diretores afirmam que o filme se baseia em depoimentos de integrantes e ex-integrantes das estruturas militar e de inteligência do país.

As propostas anunciadas por Netanyahu ampliam uma reação política que já incluía pedidos de retirada da cidadania dos dois cineastas.

O premiê também mencionou outros episódios ao defender a mudança legal, incluindo declarações do político e ex-general Yair Golan e o vazamento, em 2024, de imagens relacionadas a denúncias de abuso contra um detido palestino.

Filme provoca reação em Israel

“NAZA” ganhou o prêmio especial do júri no Festival de Cinema de Veneza no sábado, 12. A produção foi dirigida por Abraham e Szor, que anteriormente participaram de “No Other Land”, documentário vencedor do Oscar em 2025 sobre comunidades palestinas na Cisjordânia ocupada.

O título do novo filme deriva de uma expressão usada no aparato militar israelense para estimar possíveis vítimas civis, consideradas danos colaterais em um ataque. A produção reúne entrevistas com 24 integrantes ou ex-integrantes das Forças Armadas e dos serviços de inteligência israelenses, segundo seus realizadores.

Os depoimentos apresentados no documentário sustentam que mortes de civis foram previstas em determinadas decisões de ataque durante a campanha militar em Gaza. Israel contesta a caracterização feita pelo filme e afirma que suas forças procuram atingir alvos militares e reduzir danos a civis.

As alegações do documentário se inserem em um debate mais amplo sobre a condução da guerra iniciada após os ataques liderados pelo Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. As operações israelenses subsequentes provocaram ampla destruição em Gaza e dezenas de milhares de mortes palestinas, segundo autoridades de saúde do território.

Ministros atacam diretores do filme

A pressão sobre Abraham e Szor começou a aumentar logo após a premiação em Veneza. O ministro da Cultura de Israel, Miki Zohar, afirmou que buscaria a retirada da cidadania dos cineastas e os acusou de cometer traição contra o Estado.

O ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, também atacou publicamente os realizadores. As declarações dos integrantes do governo provocaram reação de profissionais do cinema, organizações de direitos humanos e defensores da liberdade de expressão em Israel e no exterior.

Segundo o Guardian, mais de 1.500 integrantes da indústria cinematográfica israelense assinaram uma manifestação de apoio aos diretores. Organizações internacionais do setor também criticaram as ameaças de sanções relacionadas à produção da obra.

A Associated Press informou ainda que autoridades militares analisam possíveis medidas legais relacionadas aos depoimentos e ao material utilizado pelo documentário. Até agora, porém, não há decisão judicial estabelecendo responsabilidade criminal dos diretores pela realização do filme.

Cidadania já pode ser retirada

A legislação israelense já prevê situações específicas nas quais a cidadania pode ser revogada. A Suprema Corte do país confirmou em 2022 que a medida pode ser aplicada em determinadas circunstâncias relacionadas a atos considerados uma grave violação de lealdade ao Estado, como espionagem e traição.

Em 2023, a legislação também foi ampliada para determinados casos envolvendo condenações por terrorismo. A proposta anunciada por Netanyahu teria outro alcance ao relacionar a possibilidade de perda da cidadania a atos que sejam enquadrados como difamação contra soldados israelenses.

Os detalhes jurídicos do texto ainda serão decisivos para determinar quem poderia ser atingido e quais critérios seriam empregados. Qualquer mudança precisará passar pelo processo legislativo do país e poderá ser contestada nos tribunais israelenses.

A outra proposta anunciada pelo premiê trata de indenizações. Netanyahu disse que pretende multiplicar por 20 os valores que poderiam ser cobrados de pessoas responsabilizadas por difamação de militares, aumentando o impacto financeiro de eventuais condenações.

Diretores defendem investigação jornalística

Abraham e Szor apresentam “NAZA” como um trabalho jornalístico baseado em fontes internas das estruturas de segurança israelenses. Os realizadores dizem que os relatos foram reunidos ao longo de aproximadamente três anos e que a proteção da identidade dos entrevistados foi necessária diante da sensibilidade das informações.

Parte do conteúdo abordado pelo documentário também se relaciona a investigações jornalísticas publicadas anteriormente sobre sistemas de seleção de alvos utilizados por Israel em Gaza. Os militares israelenses, entretanto, contestam a ideia de que suas regras permitam de maneira sistemática mortes indiscriminadas de civis.

O Guardian, que participou da produção do documentário, afirmou que mantém a apuração apresentada no filme e que se opõe a tentativas de intimidar ou censurar seus realizadores. Os diretores também receberam apoio público de cineastas e entidades ligadas à defesa da liberdade artística.

A controvérsia ocorre poucas semanas antes das eleições israelenses marcadas para 27 de outubro. O documentário e as respostas do governo passaram a integrar o debate político doméstico sobre a guerra, a atuação das Forças Armadas e os limites da crítica pública às instituições militares.

Projetos ainda dependem do Parlamento

Apesar da declaração de Netanyahu, a perda de cidadania anunciada pelo premiê não pode ser aplicada aos diretores apenas com base no pronunciamento desta quarta-feira. Uma nova regra depende da apresentação formal de um projeto e de sua aprovação segundo o sistema legislativo israelense.

Também permanecem abertas questões sobre os limites constitucionais e judiciais de uma punição dessa natureza. Medidas que afetem cidadania, expressão política ou atividade jornalística podem ser submetidas à revisão das cortes do país.

O mesmo vale para o aumento das indenizações por difamação. Netanyahu anunciou a intenção de multiplicar os valores previstos, mas os detalhes da proposta, suas condições de aplicação e eventuais exceções dependerão do texto que for apresentado ao Parlamento.

A ofensiva política contra “NAZA”, portanto, já avançou para o campo legislativo, mas ainda não produziu a retirada da cidadania de Abraham ou Szor. Por enquanto, o episódio combina críticas do governo, análise de possíveis medidas legais pelas autoridades e uma mobilização de cineastas e organizações em defesa dos realizadores.

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