O advogado Luís Felipe Belmonte destinou R$ 350 mil para a campanha eleitoral de sua esposa, Paula Belmonte (PSDB), que disputa o governo do Distrito Federal. Além do valor repassado pelo marido, a deputada distrital investiu R$ 261 mil de recursos próprios na própria candidatura ao Executivo local.
A doação financeira ocorre em meio a uma cobrança judicial de grande proporção que envolve quatro imóveis do casal. A disputa jurídica recai sobre dois apartamentos localizados na Asa Sul, um na Asa Norte e uma residência no Lago Norte, cujos leilões foram determinados pela Justiça.
O litígio tem origem em um acordo de cessão de precatórios judiciais firmado em 1998 e contestado nos anos seguintes. Com a correção monetária e a incidência de juros ao longo das últimas décadas, o débito cobrado alcançou a marca de R$ 253,6 milhões nos autos do processo.
Justiça suspende leilão de imóveis
Os bens do casal estavam inicialmente programados para ir a pregão em datas de setembro, com lances iniciais fixados em 100% do valor de avaliação no primeiro momento e de 50% na segunda tentativa de arrematação.
No entanto, uma decisão da 17ª Vara Cível de Brasília determinou a suspensão e a remarcação dos pregões. O magistrado exigiu a intimação formal da coproprietária e o cumprimento rigoroso dos prazos legais de antecedência.
Além disso, o entendimento judicial estabelece que 50% de tudo o que for arrecadado na hasta pública deverá ser reservado diretamente a Paula Belmonte, visto que a cobrança da dívida recai de forma isolada sobre o seu cônjuge.
Defesa aponta divergência em valores
A assessoria de imprensa da candidata declarou que ela não integra o polo passivo da dívida em discussão. A defesa sustenta que a controvérsia judicial decorre de transações empresariais antigas e de um montante considerado excessivo.
Segundo a manifestação jurídica, laudos técnicos independentes e referências de órgãos reguladores apontam divergências em relação aos valores fixados na execução judicial, que utilizam parâmetros de avaliações anteriores.
A defesa informou ainda que existem recursos pendentes de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que o casal tem apresentado garantias judiciais em montantes superiores aos discutidos no processo.
Histórico empresarial e político
Luís Felipe Belmonte ganhou projeção no cenário político nacional ao tentar articular a criação do partido Aliança pelo Brasil, iniciativa associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro que acabou não se concretizando.
Em 2020, o advogado também foi alvo de diligências e mandados no âmbito de investigações conduzidas para apurar o suposto financiamento de atos considerados antidemocráticos.
A defesa reforça que toda a disputa imobiliária e financeira permanece restrita ao âmbito empresarial e judicial, sem qualquer ligação com a atuação legislativa ou política da deputada Paula Belmonte.
Bens e imóveis em disputa
O patrimônio imobiliário que motivou as ordens de penhora e leilão compreende unidades residenciais em áreas nobres do Distrito Federal, adquiridas e mantidas sob a copropriedade do casal.
Abaixo estão detalhados os imóveis que integram o processo judicial de cobrança:
| Imóveis em processo de penhora | |
|---|---|
| Localização | Tipo de bem |
| Asa Sul | Apartamento residencial |
| Asa Sul | Apartamento residencial |
| Asa Norte | Apartamento residencial |
| Lago Norte | Imóvel residencial |
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A decisão da Justiça do Distrito Federal assegura que a copropriedade seja respeitada durante os trâmites de expropriação dos bens para quitação do débito acumulado.
