O Ministério do Esporte abriu uma investigação oficial para apurar a execução de recursos públicos repassados à Associação Nacional Rifle (ANR). A verba totaliza R$ 1 milhão e foi viabilizada por meio de emendas parlamentares indicadas pelos deputados federais Mario Frias (PL-SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O montante tinha como objetivo inicial financiar um projeto voltado ao incentivo do esporte de tiro ao prato no município paulista de Saltinho.
No entanto, a apuração revelou que cerca de 90% do valor recebido pela entidade foi direcionado a empresas que têm o próprio presidente da instituição como sócio-administrador. O presidente da ANR, Rafael Buscariol Zampaulo, acumulou contratos por meio de duas empresas ligadas ao seu nome. A situação contraria expressamente os princípios da administração pública.
Ao firmar o termo de fomento, o dirigente assinou uma declaração assegurando que não contrataria empresas do mesmo grupo econômico com os recursos da parceria. As regras do convênio exigem o cumprimento rigoroso do princípio da impessoalidade previsto na Constituição Federal.
Repasses para empresas do presidente
A investigação aponta que a Associação Nacional Rifle pagou R$ 920 mil a empresas vinculadas diretamente a Rafael Zampaulo. A Company Thzt Security LTDA recebeu a maior fatia, somando R$ 527 mil, enquanto o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA ficou com R$ 392 mil. Os dados constam nos registros da Receita Federal e nas notas fiscais enviadas à pasta.
A prestação de contas detalha que os recursos foram empregados na aquisição de diversos materiais e na contratação de pessoal. Entre os itens adquiridos estão dez máquinas lançadoras automáticas, óculos de proteção balística, munições calibre 12, diárias de estande de tiros e a locação de espingardas.
A documentação comprova a destinação da verba pública para fornecedores que possuem laços diretos com a liderança da entidade executora. Os repasses cruzados acenderam o alerta dos órgãos de controle sobre a legalidade das despesas apresentadas.
Possíveis sanções e responsabilização
Diante das evidências levantadas, o Ministério do Esporte informou que a prestação de informações ou declarações falsas acarreta a responsabilização civil e criminal da associação e de seus dirigentes. As medidas administrativas previstas incluem a glosa das despesas e a reprovação das contas.
Caso as irregularidades sejam formalmente confirmadas, a pasta adotará providências para a devolução dos recursos aos cofres públicos. O procedimento padrão nesses casos envolve a instauração de uma Tomada de Contas Especial para reaver o montante.
O ministério ressaltou ainda que encaminhará representações formais aos órgãos de controle externo. O Ministério Público e a Polícia Federal deverão ser acionados para apurar eventuais crimes nas esferas competentes.
Reação dos parlamentares envolvidos
Procurado para comentar o caso, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança declarou que a indicação das verbas seguiu critérios técnicos e finalidade pública. O parlamentar pontuou que a execução financeira e a realização de contratos são atribuições exclusivas da entidade executora.
Após a repercussão do caso, o deputado afirmou que cobrará esclarecimentos formais do Ministério Esportivo sobre a fiscalização do convênio. Ele defendeu a rigorosa apuração dos fatos e a punição dos responsáveis caso o desvio seja comprovado.
A reportagem tentou contato com o deputado Mario Frias e com o presidente da ANR, Rafael Zampaulo, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço permanece aberto para manifestações de defesa.
Compromisso com a transparência
O Ministério do Esporte reforçou publicamente a sua diretriz voltada à fiscalização rigorosa dos convênios firmados com entidades privadas. A pasta destacou que o zelo pela correta aplicação do dinheiro público é uma prioridade institucional.
A execução de emendas parlamentares exige prestação de contas detalhada e comprovação de que os objetivos pactuados foram plenamente atingidos. Qualquer desvio na rota inicial do projeto resulta em sanções administrativas severas.
Os desdobramentos da investigação devem orientar os próximos passos dos órgãos fiscalizadores em relação aos convênios de esporte amador. A fiscalização sobre entidades que recebem recursos federais segue intensificada.
