O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta quarta-feira, 16, uma representação formal no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar petista exige o bloqueio de até R$ 72 milhões em bens do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A ofensiva jurídica tem como alvo central os recursos repassados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o financiamento do filme Dark Horse. A produção cinematográfica aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado.
Representação protocolada no Supremo
Segundo a representação apresentada ao STF, parte dos valores teria sido enviada ao Havengate Development Fund, fundo sediado no Texas. A estrutura financeira estaria ligada a pessoas próximas ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Em vídeo divulgado em redes sociais, o parlamentar petista detalhou a iniciativa e explicou os fundamentos da medida cautelar pleiteada junto à Suprema Corte brasileira.
declarou Lindbergh Farias.
Investigação sobre a RioPrevidência
O parlamentar argumenta na petição que existe uma associação direta com as operações financeiras conduzidas pela RioPrevidência. A autarquia estadual é responsável por administrar os recursos previdenciários dos servidores públicos do Rio de Janeiro.
Acabo de entrar no Supremo com o pedido do bloqueio de bens de Flávio Bolsonaro no valor de R$ 72 milhões. Estou convencido, pelas informações que a gente tem, cada vez mais seguras, de que há uma ligação com o desvio da RioPrevidência, no Rio de Janeiro,”
Lindbergh Farias, deputado federal
De acordo com os dados citados na representação, o órgão realizou mais de R$ 3,6 bilhões em aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master. O montante milionário direcionado à produção cinematográfica teria funcionado como contrapartida por tais investimentos.
Apesar das graves acusações feitas publicamente, o deputado federal não apresentou provas materiais conclusivas sobre a suposta associação ilícita durante o anúncio da medida judicial.
Defesa de Flávio Bolsonaro
Diante das acusações, a defesa do senador e candidato presidencial nega veementemente qualquer irregularidade nas transações financeiras. Flávio Bolsonaro confirmou anteriormente que buscou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o propósito exclusivo de captar recursos para viabilizar o filme.
Os representantes legais do político sustentam que a captação consistiu estritamente em um investimento privado destinado a uma produção privada. Segundo essa versão, nenhum tipo de vantagem indevida foi concedida ou recebida, tampouco houve oferta de contrapartidas ao ex-banqueiro.
O objetivo declarado pelo autor do pedido no STF é assegurar a preservação patrimonial do senador para viabilizar uma eventual reparação financeira aos servidores aposentados do estado do Rio de Janeiro.
Próximos passos na Corte
O parlamentar petista também mencionou a existência de patrimônio imobiliário em nome do senador investigado. A expectativa expressada pelo deputado é de que novas diligências venham a público nos próximos dias para esclarecer os repasses internacionais e as operações previdenciárias.
Cabe agora à Suprema Corte analisar os fundamentos jurídicos apresentados na petição antes de qualquer decisão sobre o congelamento cautelar do patrimônio do parlamentar fluminense.
O caso segue em tramitação no tribunal, enquanto as defesas e os órgãos competentes acompanham os desdobramentos das apurações envolvendo o mercado financeiro e os fundos estaduais.
