O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, voltou a criticar nesta quarta-feira, 16, a crise que envolve o Supremo Tribunal Federal e classificou como uma “rasteira” a sessão extraordinária realizada pela Corte na terça-feira, 15. As declarações foram dadas durante entrevista ao Flow Podcast, em São Paulo.
Ao comentar os confrontos entre ministros durante a análise de questões relacionadas ao caso Banco Master, Caiado afirmou que o STF está em um “lamaçal” e disse considerar que a sessão transmitiu um “estímulo à desobediência civil”. As expressões representam a avaliação política do candidato sobre os acontecimentos no tribunal.
A sessão extraordinária havia sido convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para analisar a Petição 16662, relacionada a um relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento terminou sem uma definição sobre o andamento das apurações após divergências entre integrantes da Corte e um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Caiado critica sessão do STF
Durante a entrevista, Caiado afirmou que o episódio no Supremo teve características que, em sua avaliação, raramente seriam vistas mesmo no Congresso Nacional. Ao usar a expressão “rasteira”, o candidato fazia referência à disputa interna sobre o procedimento que deveria ser adotado para analisar situações relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O debate no STF girou, entre outros pontos, em torno de uma questão processual: se as situações envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisadas conjuntamente ou em processos distintos. Inicialmente, Fachin havia colocado na pauta apenas a situação de Moraes, enquanto a discussão relativa a Mendonça estava prevista para outra sessão.
A divergência levou ministros a questionarem o rito adotado. Durante os debates, ocorreram discussões públicas entre integrantes do tribunal, especialmente entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Segundo a Agência Brasil, a sessão terminou sem que o plenário definisse se os dois casos seriam examinados de forma conjunta.
As críticas de Caiado ocorreram um dia depois de uma sessão marcada por divergências sobre o rito e por confrontos verbais entre ministros do Supremo.
Dino interrompe análise do caso
O julgamento foi interrompido depois que Flávio Dino pediu vista da questão. No momento da suspensão, o placar provisório estava em quatro votos a três sobre a forma de condução dos processos. Dino havia manifestado posição durante a sessão, mas pediu que seu voto não fosse contabilizado enquanto permanecesse com o processo para análise.
De acordo com a Agência Brasil, pelas regras internas da Corte, Dino tem prazo de até 90 dias para devolver a questão para julgamento. Com isso, o STF ainda terá de definir como serão tratados os procedimentos relacionados às condutas atribuídas a Moraes e Mendonça dentro do caso Banco Master.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, afirmou na abertura da sessão que a Corte deveria preservar a independência institucional, respeitar as regras processuais e decidir de maneira colegiada. Ele também defendeu que divergências entre os ministros não fossem transformadas em confrontos pessoais.
Caiado cobra atuação do Senado
Caiado também voltou a defender que o Senado exerça suas competências constitucionais caso existam elementos relacionados a crime de responsabilidade praticado por ministros do Supremo. Durante a entrevista, mencionou a possibilidade de criação de uma comissão para examinar uma eventual responsabilização de Alexandre de Moraes.
A Constituição estabelece, no artigo 52, que cabe privativamente ao Senado processar e julgar ministros do STF nos crimes de responsabilidade. Esse procedimento depende, contudo, da existência de uma acusação enquadrada nas hipóteses previstas pela legislação brasileira e não corresponde a um afastamento automático do magistrado.
A Agência Lupa, que acompanhou a entrevista, classificou como verdadeira a afirmação de Caiado de que o Senado possui competência constitucional para processar e julgar ministros do Supremo em casos de crime de responsabilidade. A checagem ressaltou que essas situações estão disciplinadas pela Constituição e pela Lei 1.079, de 1950.
Candidato cita crise institucional
Ao longo da entrevista, Caiado argumentou que a relação entre os Poderes precisa ser reconstruída e disse considerar que o momento enfrentado pelo Supremo tem repercussões sobre a governabilidade do país. Ele também afirmou que instituições públicas não deveriam funcionar como proteção para eventuais irregularidades.
A conciliação dos Poderes é fundamental para a governabilidade.
Ronaldo Caiado
O candidato também associou a crise do Judiciário ao cenário político nacional e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caiado afirmou que Lula teria assumido uma posição no conflito institucional. Trata-se de uma avaliação feita pelo candidato durante a entrevista, não de uma conclusão estabelecida pelo processo analisado no STF.
Na mesma conversa, Caiado citou o candidato Flávio Bolsonaro e afirmou que, em sua avaliação, nem Lula nem Flávio conseguiriam resolver as dificuldades de governabilidade e de relacionamento entre os Poderes. A declaração ocorreu durante a campanha presidencial e integra o posicionamento político do candidato do PSD diante de seus adversários.
STF ainda busca definir rito
A crise no Supremo ganhou dimensão pública com a análise de informações relacionadas ao caso Banco Master. A sessão de terça-feira discutiu a possibilidade de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e as controvérsias sobre atos praticados por André Mendonça quando estava à frente de procedimentos relacionados ao caso.
Segundo informações oficiais do STF, a sessão extraordinária foi convocada especificamente para discutir a Petição 16662, referente a relatório da Polícia Federal relacionado a Moraes. Fachin afirmou que a análise deveria ocorrer de maneira colegiada e ressaltou a necessidade de preservar as regras institucionais da Corte.
Durante o julgamento, parte dos ministros defendeu que as situações relacionadas a Moraes e Mendonça fossem examinadas conjuntamente. Outros apoiaram a manutenção dos procedimentos separados. A falta de consenso sobre esse ponto contribuiu para o pedido de vista e para a interrupção do julgamento.
Com a análise suspensa, não houve decisão final sobre a possibilidade de investigação de Moraes nem definição definitiva sobre a reunião dos casos. O episódio permanece, portanto, em discussão dentro do próprio Supremo, enquanto manifestações políticas como as de Caiado ampliam a repercussão da crise para o ambiente eleitoral de 2026.
