O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 15 de setembro, o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Em entrevista, o doutor em Direito Constitucional Fernando Capano avaliou que a Corte precisa oferecer uma resposta à sociedade diante da crise institucional. Para ele, a sessão também pode definir os primeiros parâmetros para a discussão sobre uma eventual investigação formal de um ministro do STF.
Capano cobra resposta do STF
Capano afirmou que os ministros devem agir com responsabilidade no tratamento do relatório. Na avaliação dele, a prioridade é preservar a instituição e buscar recuperar sua credibilidade para o julgamento de outros temas que chegam ao tribunal.
O especialista situou o debate no plano institucional. Ele defendeu que a atuação dos integrantes da Corte considere o impacto do caso sobre a confiança pública no STF.
A questão central apontada por Capano é saber se há elementos para abrir uma investigação formal que possa levar à responsabilização de um ministro do Supremo.
Regimento prevê retirada excepcional
O constitucionalista também comentou a hipótese de o presidente do STF, Edson Fachin, avocar os processos ligados ao caso Master. A possibilidade passou a ser debatida após a retirada da relatoria de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news.
Segundo Capano, a retirada de relatoria está prevista no regimento interno do Supremo. No entanto, ele classificou essa providência como excepcional, pois os ministros não mantêm relação de hierarquia entre si.
Ainda assim, o jurista considerou adequada a adoção da medida diante da gravidade da crise institucional mencionada por ele. A eventual avocação pela presidência, em sua avaliação, poderia colaborar para reduzir as tensões.
Especialista pede redução de tensões
Na entrevista, Capano disse que a Suprema Corte deve atuar para arrefecer os ânimos políticos. Para ele, o tribunal não deveria contribuir para elevar a temperatura do debate público.
Essa avaliação está ligada à expectativa de que a condução dos processos pelo STF ajude a conter o agravamento da crise institucional. O especialista associou essa função à preservação do papel da Corte no sistema político e jurídico.
Além disso, a análise do relatório da Polícia Federal ocorre em meio à discussão sobre os efeitos do caso em procedimentos que envolvem o Banco Master. Capano mencionou também investigações relacionadas ao escândalo do INSS entre os possíveis desdobramentos jurídicos.
Pedido de vista é esperado
Capano afirmou que as expectativas sobre a sessão precisam ser calibradas. Segundo ele, uma manifestação defensiva de Alexandre de Moraes chegou na véspera da análise pelo STF.
Por isso, o especialista considera provável que outros ministros peçam vista dos autos. O instrumento permitiria um exame mais detido do material antes de uma deliberação do colegiado.
Na avaliação do jurista, uma decisão de afastamento imediato de Moraes é improvável nesta sessão. O debate, segundo ele, deve começar pela definição sobre a existência de base para a abertura de investigação formal.
