O enviado dos Estados Unidos John Coale chegou a Minsk, em Belarus, na terça-feira (15), para conversar com o presidente Aleksandr Lukashenko sobre a libertação de presos políticos. A viagem marca as primeiras conversas entre os dois lados em seis meses.
Coale foi encarregado pelo presidente Donald Trump de conduzir as negociações. O diálogo envolve libertações de detidos e o possível alívio de sanções americanas contra Belarus, país governado por Lukashenko.
Coale retoma diálogo em Minsk
As conversas entre Coale e Lukashenko haviam começado no ano passado. Segundo as informações divulgadas, a rodada atual ocorre após um intervalo de seis meses nos contatos entre o enviado americano e o presidente bielorrusso.
O foco da missão é a situação de pessoas que grupos de direitos humanos classificam como presos políticos. Ao mesmo tempo, a negociação discute a política de sanções dos Estados Unidos contra Belarus.
Lukashenko é apresentado como aliado próximo do presidente russo Vladimir Putin. A retomada da interlocução americana ocorre, portanto, em meio à relação política entre Minsk e Moscou.
Libertações ligam-se a sanções
Nas negociações iniciadas no ano passado, Coale obteve a libertação de centenas de prisioneiros. Em contrapartida, os Estados Unidos aliviaram sanções contra Belarus.
Esse mecanismo voltou ao centro da visita a Minsk. A pauta combina uma questão humanitária, ligada à soltura de detidos, e uma decisão de política externa, relacionada às restrições impostas por Washington.
A máquina da repressão continua funcionando. Toda semana vemos novos presos políticos e novos métodos de repressão.”
Ales Bialiatski, ativista de direitos humanos, à Reuters
As tratativas anteriores resultaram na libertação de centenas de prisioneiros em troca de alívio de sanções americanas. O resultado dessas conversas serve de antecedente para a nova rodada de diálogo.
Viasna aponta mais de 900 detidos
O grupo de direitos humanos Viasna afirma que Belarus ainda mantém mais de 900 presos políticos. O número indica que, apesar das libertações já obtidas, a questão permanece aberta.
O governo de Lukashenko rejeita a classificação de presos políticos. O presidente chama as pessoas detidas de infratores da lei e de “bandidos”.
As posições opostas revelam o principal ponto de disputa sobre os encarceramentos. De um lado, organizações de direitos humanos denunciam perseguição política; de outro, o governo sustenta que se trata de aplicação da lei.
Oposição exilada apoia negociação
A oposição bielorrussa no exílio recebeu a atuação de Coale como uma intervenção humanitária relevante. Para esse grupo, a libertação de pessoas presas continua sendo uma prioridade.
Por outro lado, integrantes da oposição afirmam que novas detenções ocorrem enquanto outros prisioneiros deixam as cadeias. Assim, as solturas não encerrariam o ciclo de repressão no país.
O ativista de direitos humanos Ales Bialiatski, libertado e deportado no ano passado, descreveu à Reuters uma troca entre liberdade de presos e mudanças nas sanções. Ele também disse que a repressão continuava após sua saída da prisão.
É essencialmente uma troca pura e simples.”
Ales Bialiatski, ativista de direitos humanos, à Reuters
ONU relata violações sistemáticas
Especialistas das Nações Unidas afirmaram, também na terça-feira, ter encontrado violações sistemáticas das obrigações internacionais de direitos humanos em todas as etapas do processo judicial em Belarus.
Segundo os especialistas, os problemas começam no momento das prisões e prosseguem durante a detenção, a condenação e a supervisão de ex-detidos após a libertação.
Entre as práticas citadas estão prisões arbitrárias, tortura, negação de garantias legais, julgamentos fechados e assédio contínuo contra pessoas que já deixaram a prisão.
Governo mantém versão sobre detenções
A missão de Belarus junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as conclusões dos especialistas.
A ausência de manifestação imediata ocorre enquanto Lukashenko mantém sua contestação à caracterização dos detidos como presos políticos. Essa posição contrasta com a avaliação da Viasna e com as críticas apresentadas pelos especialistas da ONU.
A nova negociação conduzida por Coale terá como referência as libertações obtidas anteriormente. No entanto, as denúncias de novas prisões e de violações no sistema judicial mantêm os direitos humanos como o ponto central da discussão.
