A Argentina anunciou na terça-feira (15) que apresentará novas denúncias contra empresas que exploram petróleo nas proximidades das Ilhas Malvinas. A iniciativa amplia a pressão do governo de Javier Milei sobre companhias que atuam no arquipélago, administrado pelo Reino Unido e reivindicado por Buenos Aires.
Além das medidas judiciais, o governo argentino prepara uma proposta legislativa para endurecer as sanções contra empresas que operam nas ilhas. A disputa pode elevar a tensão com o Reino Unido, que defendeu o direito dos habitantes do território de regulamentar a economia local e desenvolver recursos naturais.
Argentina anuncia novas denúncias
O porta-voz do governo argentino, Adrian Ravier, afirmou em entrevista coletiva que novas denúncias serão apresentadas contra empresas que operam nas Malvinas. Ele não informou quais companhias deverão ser incluídas nas novas ações.
A decisão integra uma ofensiva do governo Milei contra a exploração de hidrocarbonetos na área. A Argentina mantém sua reivindicação de soberania sobre o arquipélago, chamado de Falkland Islands pelo Reino Unido.
As medidas combinam ações judiciais e a preparação de sanções mais duras contra negócios ligados às ilhas. A iniciativa ocorre enquanto empresas avançam em projetos de petróleo autorizados pela administração das Malvinas.
Promotor pede investigação sobre empresas
O jornal argentino Clarín informou que o promotor federal Carlos Stornelli apresentou um pedido para abrir investigação contra executivos e acionistas da Navitas Petroleum e da Rockhopper Exploration.
A Navitas é uma empresa israelense, enquanto a Rockhopper é britânica. As duas companhias já estavam no foco de medidas anteriores tomadas pelo governo argentino.
O escritório de Stornelli não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O pedido de investigação citado envolve executivos e acionistas das duas empresas.
Empresas defendem licenças locais
A Navitas não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário sobre as novas medidas anunciadas pela Argentina. Já a Rockhopper recusou-se a comentar o assunto.
Em manifestações anteriores, as empresas disseram que o projeto de exploração possui licenças válidas emitidas pelo governo das Ilhas Malvinas. Elas também indicaram que não esperam que as ações de Buenos Aires inviabilizem o desenvolvimento do empreendimento.
O ponto central da controvérsia é a validade dessas autorizações. Para as empresas, as licenças locais dão base à atividade; para a Argentina, a exploração ocorre em uma área sobre a qual o país mantém sua reivindicação de soberania.
Reino Unido rejeita jurisdição argentina
Mais cedo, o Reino Unido publicou orientações para empresas que fazem negócios nas Ilhas Malvinas. O governo britânico declarou apoio a atividades econômicas consideradas legítimas no território.
Na posição divulgada, Londres defendeu que os habitantes das ilhas têm o direito de regulamentar a própria economia e desenvolver os recursos naturais, incluindo hidrocarbonetos. O governo britânico também contestou a possibilidade de aplicação da legislação argentina no arquipélago.
O Reino Unido afirmou não ver base legal para que tribunais fora da Argentina façam cumprir medidas argentinas contra empresas ou pessoas envolvidas em negócios nas ilhas. Assim, os dois governos mantêm posições opostas sobre a soberania e a exploração econômica da região.
Disputa começou antes da guerra
A Argentina e o Reino Unido mantêm uma disputa pela soberania das ilhas. O conflito ganhou dimensão militar em 1982, quando a Argentina invadiu o arquipélago.
Os dois países travaram uma guerra de dez semanas pelo território. Ao fim do conflito, a Argentina se rendeu ao Reino Unido.
Desde então, Londres mantém o controle do arquipélago, enquanto Buenos Aires preserva sua reivindicação de soberania. A exploração de petróleo acrescenta um componente econômico à controvérsia histórica.
Exploração pode ampliar tensão bilateral
A nova rodada de medidas anunciada pelo governo Milei reúne denúncias e a preparação de uma legislação para ampliar sanções. A iniciativa mira empresas que atuam na exploração de petróleo nas proximidades das ilhas.
Analistas apontam que a ofensiva eleva a possibilidade de tensões mais amplas com o Reino Unido. Esse cenário pode ganhar força se a Argentina passar a atingir outros setores da economia das Malvinas.
Enquanto Buenos Aires busca ampliar a pressão sobre as companhias, o Reino Unido sustenta que a Argentina não pode exercer jurisdição nem aplicar sua legislação nas ilhas ou contra empresas e indivíduos envolvidos em negócios relacionados ao território.
