O Congresso da Colômbia aprovou em 14 de setembro o orçamento de gastos do governo para 2027, de 634,9 trilhões de pesos colombianos, equivalentes a US$ 206,6 bilhões. A proposta foi votada em meio à deterioração das contas públicas do país.
O texto prevê déficit fiscal de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, patamar que demandará financiamento em grande parte por meio do aumento da dívida pública. O governo do presidente Abelardo De La Espriella pretende apresentar uma reforma tributária para reduzir a previsão de déficit.
Congresso aprova novo orçamento
O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram o projeto depois de os parlamentares devolverem uma versão inicial da proposta. Com isso, o governo incorporou necessidades adicionais de financiamento ao texto.
Entre essas necessidades estão despesas decorrentes do terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a Colômbia em agosto. O material aprovado, portanto, reúne as previsões de gasto para o primeiro orçamento do governo recém-empossado.
De La Espriella é descrito como presidente de direita. A aprovação ocorreu num momento em que o Executivo reconhece restrições para iniciar o mandato com maior espaço fiscal.
Déficit amplia pressão fiscal
O orçamento aprovado estima déficit de 9,4% do PIB em 2027. Segundo a previsão apresentada, esse seria um recorde histórico para as contas públicas colombianas.
A projeção de déficit para 2027 supera a meta de 7,2% do PIB que o governo pretende buscar com uma reforma tributária. A diferença evidencia o tamanho do ajuste pretendido pelo Executivo para o próximo ano.
O ministro da Fazenda, Miguel Gómez, afirmou ao Congresso que a proposta reflete as condições econômicas encontradas pelo governo. Ele também vinculou o quadro fiscal à capacidade de financiar o orçamento.
Os principais parâmetros fiscais citados para 2026 e 2027 estão organizados a seguir.
| Metas fiscais citadas pelo governo | |
|---|---|
| Indicador | Valor |
| Déficit projetado para 2026 | 7,2% do PIB |
| Déficit previsto no orçamento de 2027 | 9,4% do PIB |
| Meta após a reforma para 2027 | 7,2% do PIB |
Dívida deve financiar resultado
O déficit previsto terá de ser financiado majoritariamente com aumento da dívida pública, de acordo com o projeto aprovado. Assim, o orçamento associa o desequilíbrio entre receitas e despesas a uma necessidade maior de captação.
Gómez disse que o governo não iniciaria o mandato com o orçamento desejado, mas com aquele que considera compatível com o estado da economia nacional. A declaração foi feita durante a tramitação no Congresso.
O ministro apresentou a limitação fiscal como elemento central da proposta. Além disso, o texto aprovado incorporou as demandas de recursos associadas ao terremoto ocorrido em agosto.
Governo prepara reforma tributária
O governo planeja enviar um pacote de reforma tributária chamado de Lei de Resgate. A iniciativa busca reduzir os gastos públicos no próximo ano e levar o déficit de 2027 a 7,2% do PIB.
Essa meta coincide com o nível projetado para 2026, segundo Gómez. A proposta, portanto, surge como a principal medida anunciada pelo governo para tentar alterar a trajetória prevista no orçamento recém-aprovado.
Ao fim de agosto, Juan Carlos Ramirez, chefe do Comitê Independente de Gestão das Regras Fiscais (CARF), disse que a situação das finanças públicas seria mais crítica caso o orçamento de 2027 fosse aprovado nos termos propostos pelo governo.
Em discurso no domingo anterior à votação, De La Espriella classificou a situação fiscal como crítica e atribuiu a deterioração ao governo de Gustavo Petro. O presidente citou corrupção e mau uso de recursos como causas, sem apresentar provas para essas alegações.
