O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, rejeitou nesta segunda-feira, 14 de setembro, incluir na pauta do Conselho Federal um pedido de afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação partiu do conselheiro federal por Minas Gerais Marcelo Tostes.
Segundo Simonetti, a OAB decidiu na semana anterior criar uma comissão para debater o tema. O Conselho Federal deverá analisar o relatório após a conclusão dos trabalhos do colegiado.
Simonetti mantém comissão em funcionamento
Ao responder ao pedido durante a reunião, Simonetti indicou que o Conselho Federal não anteciparia a discussão antes da manifestação da comissão criada pela entidade.
A decisão mantém o debate em uma etapa interna da OAB. Dessa forma, o colegiado responsável por deliberações nacionais da entidade aguardará o resultado do grupo encarregado de examinar o assunto.
O Conselho Federal da OAB só deverá analisar o tema depois da conclusão do relatório da comissão criada para debatê-lo.
Conselheiro pede afastamento cautelar
Marcelo Tostes defendeu que o Conselho Federal avaliasse a necessidade de afastamento cautelar de Moraes. O conselheiro relacionou o pedido a informações sobre a participação do ministro na revisão de um contrato de honorários.
Um fato dessa dimensão não é suficiente ao menos para que o Conselho Federal da OAB avalie a necessidade de um afastamento cautelar do ministro?”
Marcelo Tostes, conselheiro federal da OAB por Minas Gerais
De acordo com a manifestação de Tostes, o contrato foi celebrado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes. Ele afirmou que o valor divulgado do acordo supera R$ 120 milhões.
O conselheiro disse ainda que a informação sobre a revisão contratual teria sido confirmada pelo escritório de advocacia. A fala apresentada na reunião sustenta o pedido como uma provocação para análise do Conselho, e não como uma decisão já tomada pela OAB.
Tostes cita contrato com Banco Master
Na reunião, Tostes questionou se os fatos mencionados não justificariam, ao menos, uma avaliação do Conselho Federal sobre uma medida cautelar contra o ministro.
O argumento apresentado pelo conselheiro se concentra na relação entre a revisão do contrato de honorários e o escritório da esposa de Moraes. A discussão levada à OAB, porém, não entrou na pauta deliberativa desta segunda-feira.
Assim, a posição anunciada por Simonetti foi de encaminhar a questão à comissão já instituída, antes de eventual apreciação pelo Conselho Federal.
Seccionais levam propostas ao Conselho
Tostes também citou manifestações de seccionais da OAB na semana anterior. Segundo ele, a OAB do Distrito Federal aprovou, em seu Conselho Pleno, o encaminhamento de uma proposta ao Conselho Federal.
A proposta mencionada pelo conselheiro trata da abertura de processos de impeachment contra Alexandre de Moraes e o ministro Dias Toffoli, também integrante do STF.
Além disso, Tostes afirmou que o Colégio de Presidentes das seccionais, convocado por Simonetti, já havia se manifestado. As referências foram usadas pelo conselheiro para defender a discussão imediata, enquanto a presidência da OAB manteve o encaminhamento pela comissão.
