O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou no sábado (12) que todos os processos ligados ao caso Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fossem enviados a seu gabinete. Ao mesmo tempo, ele mandou interromper o andamento das duas investigações, relatadas pelo ministro André Mendonça.
A medida abre caminho para uma eventual mudança de relatoria. A possibilidade mais citada por integrantes do tribunal e pessoas que acompanham o caso é a transferência da investigação do Master, enquanto o destino da apuração sobre fraudes no INSS permanece indefinido.
Fachin reúne processos no gabinete
A ordem de Fachin alcançou todos os processos relacionados às duas investigações. Com isso, os autos deixaram temporariamente o fluxo regular sob a relatoria de Mendonça para análise da Presidência do STF.
Além da remessa, o presidente da Corte determinou a paralisação do andamento dos casos. A decisão, portanto, impede novos avanços processuais enquanto ele examina o material.
As investigações tratam de temas distintos: de um lado, o caso Master; de outro, as fraudes envolvendo o INSS. Ainda assim, Fachin reuniu os dois conjuntos de processos em seu gabinete.
Mudança pode atingir caso Master
Pessoas próximas a Fachin afirmam reservadamente que ele deve analisar o material antes de decidir sobre a relatoria do caso Master. Segundo essas fontes, a troca de responsável pela investigação é uma possibilidade concreta.
Uma das alternativas discutidas é que o próprio presidente do STF assuma a condução do caso Master. Essa hipótese já havia sido aventada semanas antes da remessa dos autos.
Ministros do tribunal e pessoas próximas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro também disseram, sob condição de anonimato, acreditar que Fachin passará a relatar a investigação sobre o Master.
Tratativas buscam conter crise
Pessoas que acompanham as conversas afirmam que uma solução para o caso Master foi discutida e articulada entre Fachin e Mendonça. A eventual mudança de relatoria teria como objetivo reduzir a crise em torno das investigações.
Segundo esses interlocutores, a medida também buscaria enfraquecer acusações de politização das apurações. Não há, porém, uma decisão pública informada sobre a nova distribuição do processo.
A análise dos autos por Fachin será determinante para os próximos passos. Até uma definição, permanece em vigor a paralisação determinada pelo presidente da Corte.
INSS ainda não tem destino
A condução da investigação sobre as fraudes no INSS ainda não tem encaminhamento definido. Alguns ministros avaliam que Fachin poderá ficar responsável também por esse caso.
Outros integrantes do STF sustentam uma leitura diferente. Para esse grupo, o presidente do tribunal teria reunido os autos apenas para avaliar a situação antes do julgamento previsto para 23 de setembro.
Esse julgamento tratará das suspeitas que recaem sobre Mendonça na condução das investigações. Assim, a definição sobre a relatoria do caso INSS pode depender da avaliação feita por Fachin e do desfecho dessa sessão.
