O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a abertura do sigilo de investigações relacionadas ao caso Master em três conversas telefônicas desde a semana passada, segundo apuração da CNN Brasil. Parte dos autos foi liberada em 10 de setembro.
De acordo com interlocutores ouvidos pela CNN Brasil, Fachin não assegurou que abriria todos os processos. Lula, porém, reiterou nas ligações que esperava a liberação dos documentos. A pedido de Fachin, o ministro André Mendonça retirou o sigilo da petição principal e de outros 14 procedimentos.
Lula cobra abertura do sigilo
As três conversas entre Lula e Fachin ocorreram por telefone desde a semana passada, segundo a apuração. Em todas elas, o presidente cobrou a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao Master.
Interlocutores afirmaram à CNN Brasil que Fachin não garantiu que determinaria a abertura integral dos processos. Ainda assim, Lula repetiu que esperava a liberação dos autos.
A abertura ocorreu de forma parcial em 10 de setembro. Assim, a decisão não alcançou automaticamente todo o material que integrava os procedimentos ligados ao caso.
Presidente avalia efeitos da publicidade
Segundo a CNN Brasil, a avaliação de Lula é que a publicidade dos autos ajudaria a conter a crise no Supremo. Na mesma avaliação atribuída ao presidente, a medida poderia, consequentemente, reduzir impactos sobre o governo.
A posição relatada por interlocutores trata da divulgação dos documentos como uma resposta à pressão em torno do caso. No entanto, Fachin não teria se comprometido com a abertura total dos processos.
Dessa forma, o pedido feito por Lula nas conversas telefônicas envolveu a retirada do sigilo, enquanto a decisão adotada no STF liberou apenas parte dos autos.
Mendonça libera 15 procedimentos
André Mendonça retirou o sigilo da petição principal e de outros 14 procedimentos, a pedido de Fachin. Ao todo, a decisão alcançou 15 peças relacionadas ao caso Master.
A liberação parcial dos documentos ocorreu em 10 de setembro. Com isso, a petição principal e os outros procedimentos incluídos na decisão passaram a compor a parcela pública dos autos.
A atuação de Mendonça decorreu de pedido de Fachin, conforme a apuração. A decisão representou a abertura parcial mencionada por Lula em suas conversas com o presidente do STF.
Sigilo preserva diligências em curso
Peças relacionadas a diligências em andamento permaneceram sob sigilo. Também continuaram protegidas informações consideradas sensíveis.
Assim, a retirada de sigilo não abrangeu integralmente os procedimentos vinculados às investigações relacionadas ao Master. A decisão separou os documentos liberados das peças que seguem reservadas.
Segundo auxiliares citados pela CNN Brasil, a decisão de Fachin evitará prejuízos às investigações sobre vazamentos seletivos. A avaliação se refere à divulgação parcial, com a manutenção da proteção sobre informações e diligências ainda em curso.
