O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou nesta quarta-feira (9) a candidatura de Renan Santos à Presidência da República pelo Missão e de seu vice, Aroldo Medina. A Corte também confirmou outras duas chapas para as eleições de 2026.
Com as decisões, 11 candidaturas presidenciais estão válidas. Ainda faltam os registros de Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, do PRTB, e de Augusto Cury e Júlio Delgado, do Avante. Pelo calendário eleitoral, o TSE deve concluir a análise até 14 de setembro.
TSE valida três chapas presidenciais
Além da chapa do Missão, o tribunal validou as candidaturas de Wilson Grassi e Suêd Haidar, do Democrata, e de Clariana Barão e Fabiana Torquato, do Democracia Cristã (DC).
As decisões ampliaram para 11 o número de chapas consideradas válidas para a disputa presidencial de 2026. O total supera o registrado na eleição de 2022, quando 12 chapas foram apresentadas ao TSE.
A análise dos registros para presidente ocorre diretamente no Tribunal Superior Eleitoral. Já os pedidos referentes a governador, senador e deputados federal e estadual são examinados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.
Renan retoma a campanha após decisão
A candidatura de Renan Santos passou por uma medida cautelar durante o processo de registro. Em 31 de agosto, o ministro Dias Toffoli, do TSE, suspendeu parte da campanha do candidato.
A decisão citava indícios de possíveis irregularidades relacionados aos perfis de redes sociais informados por Renan. No dia seguinte, porém, Toffoli reverteu a suspensão.
Com a validação do registro, a chapa formada por Renan Santos e Aroldo Medina passou a integrar o grupo de candidaturas presidenciais consideradas regulares pela Corte Eleitoral.
Dois registros ainda aguardam julgamento
O TSE ainda precisa analisar dois pedidos de registro protocolados dentro do prazo legal, encerrado em 15 de agosto. Um deles reúne Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, do PRTB.
O outro pedido corresponde à chapa de Augusto Cury e Júlio Delgado, do Avante. As duas candidaturas permanecem pendentes até uma decisão do tribunal.
O calendário eleitoral estabelece 14 de setembro como prazo para o julgamento dos registros de candidatura. Até essa data, o quadro de chapas válidas ainda pode mudar.
Marçal enfrenta condenação até 2032
Entre os registros pendentes, Pablo Marçal enfrenta uma decisão anterior da Justiça Eleitoral. O TSE declarou o empresário inelegível até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024.
A defesa apresentou, em 5 de agosto, embargos de declaração ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para tentar rever a punição. O tribunal regional rejeitou o pedido e manteve a condenação.
Juristas ouvidos pela CNN Brasil avaliaram que a situação pode impedir a participação de Marçal na eleição presidencial de 2026. Essa avaliação, no entanto, está relacionada ao julgamento do registro que ainda será feito pelo TSE.
Processo cita vídeos e prêmios
Segundo o processo, Marçal promoveu a publicação em massa de vídeos curtos nas redes sociais. A estratégia teria envolvido a promessa de prêmios em dinheiro aos produtores de conteúdo com maior número de visualizações.
A decisão classificou a conduta como uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha.
A condenação foi mantida pelo TRE-SP após a análise dos embargos apresentados pela defesa. Por isso, a situação jurídica de Marçal se tornou um dos principais pontos do julgamento dos registros ainda pendentes.
TSE deve concluir análise em setembro
O tribunal superior concentra os julgamentos das candidaturas à Presidência, enquanto os TREs analisam os registros dos demais cargos em cada unidade da Federação.
Com 11 chapas validadas e dois pedidos ainda pendentes, o TSE deverá definir até 14 de setembro quais candidaturas estarão aptas a disputar a eleição presidencial de 2026.
O número final de concorrentes será conhecido após a análise dos registros de Marçal e Leonardo Avalanche, além de Augusto Cury e Júlio Delgado.
