O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quarta-feira (9) o homem investigado pelo feminicídio da ex-enteada, Alice Levandoski Nitz, de 14 anos. O crime ocorreu em agosto, em Encantado, no Rio Grande do Sul.
Na denúncia, o MPRS afirma que o assassinato ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar. O órgão também aponta motivo fútil e uso de recurso que teria dificultado a defesa da adolescente. Além da condenação, o Ministério Público pediu que o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
MP enquadra crime como feminicídio
O promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto assinou a manifestação do Ministério Público. Segundo o documento, a adolescente conviveu com o ex-padrasto desde a infância.
A denúncia relaciona o crime a um desentendimento envolvendo questões financeiras. O MPRS sustenta que a morte ocorreu dentro de uma relação marcada por vínculo doméstico e familiar.
O órgão também pediu a aplicação das qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Essas circunstâncias integram a acusação apresentada à Justiça.
Investigação aponta fuga após morte
De acordo com a investigação do Ministério Público, o denunciado contou a familiares da vítima que havia matado a adolescente. Em seguida, deixou o local antes da chegada das equipes policiais.
O homem foi preso em 18 de agosto pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A prisão ocorreu depois de uma tentativa de fuga, conforme o material divulgado sobre o caso.
Após o crime, o suspeito teria retornado à casa onde morava. Ele foi localizado e preso no bairro Jardim do Trabalhador.
Adolescente morreu em Encantado
Alice Levandoski Nitz tinha 14 anos e morava em Encantado, município do Rio Grande do Sul onde ocorreu o crime.
O documento do MPRS registra que a adolescente mantinha convivência com o ex-padrasto desde a infância. A acusação considera esse vínculo ao descrever o contexto doméstico e familiar do caso.
A morte aconteceu em agosto deste ano, antes da denúncia apresentada pelo Ministério Público em 9 de setembro.
Família relatou ausência de conflitos
Durante a investigação, a mãe de Alice informou à polícia que não havia conflitos entre ela e o ex-companheiro. Segundo o relato, a separação do casal ocorreu sem problemas que justificassem o assassinato da adolescente.
Em entrevista, a delegada responsável pelo caso disse que a família da vítima estava em choque após a morte.
As informações sobre a relação anterior entre o suspeito e a mãe da adolescente foram consideradas no relato da investigação policial.
MP pede julgamento pelo Júri
Na denúncia, o Ministério Público pediu que o acusado seja submetido ao Tribunal do Júri. Esse é o órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
O pedido ainda depende da tramitação judicial do processo. A denúncia apresenta a acusação formal do MPRS contra o investigado pelo assassinato.
O caso envolve, segundo o órgão, feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e familiar, além das qualificadoras indicadas na peça acusatória.
Acusação busca reparar familiares
Além da condenação e do julgamento pelo Tribunal do Júri, o Ministério Público pediu a fixação de um valor mínimo para reparar os danos causados aos familiares da vítima.
O pedido de reparação foi incluído na denúncia apresentada à Justiça. O valor deverá ser definido no curso do processo, conforme a decisão judicial.
Enquanto isso, o acusado permanece relacionado ao caso como denunciado pelo MPRS, após ter sido preso pela Brigada Militar em agosto.
