Entidades científicas pedem apuração rigorosa da crise político-institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram a nota conjunta nesta quarta-feira (9).
O documento também recebeu a assinatura de outras 57 organizações. As entidades defendem que eventuais suspeitas e irregularidades sejam examinadas de forma imparcial, pelas instâncias competentes e com respeito ao direito de defesa e ao contraditório.
Entidades cobram investigação imparcial
A nota manifesta preocupação com as tensões que atingem instituições consideradas centrais para o funcionamento da República. Segundo as entidades, a apuração deve se concentrar em evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas.
As organizações afirmam que a investigação de responsabilidades individuais não deve ser confundida com a defesa das instituições. Por isso, rejeitam qualquer proteção pessoal a autoridades que eventualmente tenham infringido a lei.
Ao mesmo tempo, o documento ressalva que as entidades não pretendem antecipar julgamentos sobre pessoas específicas. A participação no debate público, segundo a nota, ocorre para defender princípios democráticos e a integridade institucional.
Nota defende autonomia dos órgãos
As organizações também defendem a autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle. Além disso, pedem a preservação da independência do Poder Judiciário.
A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”
Francilene Garcia, presidenta da SBPC
Para as entidades, disputas entre autoridades não podem resultar em interferências indevidas nas atribuições institucionais. O documento também rejeita o uso de órgãos públicos em embates pessoais, políticos ou eleitorais.
A posição apresentada associa a recuperação da confiança pública à capacidade de apurar os fatos e responder às dúvidas sem desqualificar questionamentos legítimos. Ainda assim, as entidades alertam que a responsabilização não deve ocorrer antes da conclusão dos procedimentos formais.
Organizações alertam contra desinformação
A nota alerta para o risco de o ambiente de instabilidade ser usado para alimentar desinformação ou atacar o regime democrático. Dessa forma, os signatários defendem transparência e respeito às instituições encarregadas da apuração.
As entidades também criticam a eventual divulgação seletiva de materiais que ainda estejam sob investigação. Na avaliação apresentada no documento, essa prática pode deslocar para a repercussão pública decisões que cabem às instâncias formais.
O posicionamento não atribui responsabilidades individuais. Em vez disso, sustenta que a apuração deve seguir os procedimentos previstos e produzir decisões baseadas em elementos verificáveis.
SBPC relaciona crise ao debate público
Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, afirmou que a iniciativa não busca defender pessoas nem interesses político-partidários. A entidade pretende, segundo ela, proteger a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade.
Francilene também relacionou a dimensão da crise ao debate pré-eleitoral. A presença do tema na imprensa e na opinião pública, segundo a presidenta, reduz o espaço dedicado à discussão de projetos e de problemas que afetam a população.
A nota foi assinada por associações, sociedades científicas, federações e fóruns de diferentes áreas. Entre os signatários estão organizações de ciência política, saúde coletiva, física, química, matemática, comunicação, educação, psicologia e relações internacionais.
