A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de três votos para manter o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. O julgamento virtual, contudo, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A medida liminar que afastou Rodrigues segue em vigor enquanto o colegiado não conclui a análise. Além do diretor-geral, a decisão do ministro André Mendonça também afastou o delegado Leandro Almada, então diretor de inteligência policial da PF.
Segunda Turma mantém liminar
André Mendonça, relator do caso, votou pela manutenção dos afastamentos que havia determinado em decisão individual. Luiz Fux e Cássio Nunes Marques acompanharam o entendimento do relator na sessão virtual.
Com os três votos, a maioria foi alcançada entre os cinco integrantes da Segunda Turma. Ainda assim, o pedido de vista interrompeu formalmente o julgamento antes da manifestação dos demais ministros.
Dias Toffoli ainda não havia apresentado voto. Gilmar Mendes também não votou antes de solicitar mais tempo para examinar o processo.
Mendonça afastou dois dirigentes
A decisão inicial de Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
Não nos deixaremos abalar por ataques, venham de onde vier. Reafirmo a nossa total confiança na direção-geral, no diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues”
William Marcel Murad, diretor-executivo da Polícia Federal
Depois da decisão individual, o relator pediu que a medida fosse submetida à Segunda Turma. Luiz Fux, presidente do colegiado, atendeu ao pedido e convocou uma sessão extraordinária.
Segundo a fundamentação citada no caso, o afastamento de Almada se relaciona a um relatório produzido pela área de inteligência da PF e utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Gilmar Mendes suspende julgamento
O pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a deliberação da Segunda Turma, apesar de a maioria já estar formada. O ministro terá até 90 dias para devolver o processo ao colegiado.
Enquanto o caso permanece em análise, a liminar de André Mendonça continua produzindo efeitos. Portanto, o afastamento dos dois dirigentes não depende da conclusão imediata do julgamento para permanecer válido.
Quando o processo voltar à pauta, a turma poderá registrar os votos pendentes e concluir a análise da medida. A composição do colegiado reúne cinco ministros.
Governo prepara reação à decisão
Segundo as informações divulgadas, o governo Lula pretende recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). A argumentação prevista sustenta que cabe ao presidente da República decidir pela manutenção ou pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal.
As mesmas informações relatam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a decisão de Mendonça uma interferência indevida. A reação do governo ocorre enquanto o julgamento no STF permanece suspenso.
Em evento em Brasília, o diretor-executivo da Polícia Federal, William Marcel Murad, manifestou apoio à direção-geral afastada. A declaração reforçou publicamente a posição de confiança em Andrei Rodrigues durante a crise.
