A Austrália propôs nesta terça-feira (8) obrigar as redes sociais a oferecer aos usuários uma opção de feed sem recomendações algorítmicas. A medida integra a estratégia do governo para ampliar a segurança on-line no país.
Se a proposta avançar, cada plataforma deverá informar os usuários sobre as opções disponíveis. Eles poderão manter um feed personalizado por algoritmos ou ver apenas publicações de amigos e criadores que escolherem seguir.
Austrália cria escolha para o feed
O projeto prevê que as redes sociais apresentem uma alternativa ao modelo padrão de exibição personalizada. Atualmente, os algoritmos podem selecionar conteúdos com base no comportamento e nos interesses atribuídos a cada usuário.
Com a nova regra, o usuário poderá desativar as recomendações algorítmicas. Nesse caso, o feed deverá mostrar publicações de contas seguidas, incluindo amigos e criadores escolhidos pelo próprio usuário.
A proposta também determina que as plataformas expliquem a existência das opções. Dessa forma, a escolha não ficaria restrita a configurações pouco acessíveis ou a informações difíceis de localizar.
Governo amplia regulação das plataformas
A iniciativa faz parte de uma sequência de medidas adotadas pelo governo australiano para regular as redes sociais. O país já aprovou a primeira proibição do mundo de acesso a essas plataformas por crianças menores de 16 anos, segundo o material fornecido.
Essa restrição entrou em vigor em dezembro do ano passado, quando a Austrália se tornou o primeiro país a proibir menores de 16 anos de manter contas em redes sociais.
Por tempo demais, as empresas de tecnologia têm realizado testes de produtos em tempo real e sem regulamentação com os australianos”
Anika Wells, ministra das Comunicações da Austrália
A nova proposta, no entanto, trata da experiência dos usuários em geral. Ela não elimina os algoritmos das plataformas, mas cria a possibilidade de escolher um modelo de feed sem recomendações personalizadas.
Multas podem chegar a 109,2 milhões
O descumprimento das regras poderá resultar em multas de até 109,2 milhões de dólares australianos. O valor equivale a cerca de US$ 79 milhões, conforme a informação divulgada sobre a proposta.
O órgão australiano responsável pela fiscalização será o eSafety, regulador de segurança na internet. Caberá à instituição acompanhar o cumprimento das medidas e aplicar as sanções previstas.
Como o texto ainda está em tramitação, a proposta não representa uma obrigação já implementada para todas as plataformas. O material fornecido não informa uma data para o início da aplicação nem detalha quais empresas serão abrangidas.
União Europeia já exige alternativa
A Austrália segue uma direção semelhante à adotada pela União Europeia. Desde 2024, a Lei de Serviços Digitais exige que as plataformas ofereçam aos usuários a possibilidade de desativar a criação de perfis usados para personalizar o conteúdo.
A regra europeia está relacionada à personalização, enquanto a proposta australiana descreve uma escolha direta entre um feed recomendado por algoritmos e outro baseado nas contas selecionadas pelo usuário.
A implementação na União Europeia começou com dificuldades. Reguladores reclamaram que algumas plataformas não tornavam simples o processo para desativar o recurso de personalização.
Uma reação global contra as grandes empresas de tecnologia está por vir”
Anika Wells, ministra das Comunicações da Austrália
Ministra critica atuação das empresas
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, defendeu a necessidade de ampliar o controle sobre os produtos digitais oferecidos pelas empresas de tecnologia.
Em declaração divulgada no material da pauta, Wells afirmou que as empresas conduziram testes de produtos sem regulamentação adequada e que as plataformas passaram a ocupar espaço significativo na vida cotidiana dos australianos.
A ministra também avaliou que algumas consequências foram positivas, mas outras foram negativas. Ela ainda disse acreditar que haverá uma reação global contra as grandes empresas de tecnologia. Essa avaliação representa a posição da integrante do governo, não uma conclusão independente sobre todas as plataformas.
Proposta ainda depende de tramitação
O próximo passo é a tramitação das leis propostas pelo governo australiano. Até o momento, o material fornecido não informa se o texto já foi aprovado pelo Parlamento nem quando as plataformas teriam de adaptar seus sistemas.
Também não há, nas informações disponíveis, uma lista das redes sociais alcançadas pela medida. O detalhamento será relevante para definir como cada empresa deverá apresentar as duas opções de feed.
Se for aprovada, a regra poderá alterar a forma como os usuários australianos recebem conteúdo recomendado. Ao mesmo tempo, a fiscalização do eSafety e o valor das multas serão elementos centrais para medir a efetividade da política.
