A ANP incluiu a área do Sítio Santo Estevão, em Tabuleiro do Norte, no Ceará, em um bloco indicado para exploração de petróleo e gás na Bacia Potiguar. No local, o agricultor Sidrônio Moreira encontrou um líquido posteriormente identificado como petróleo durante a perfuração de um poço para buscar água, em novembro de 2024.
A diretoria da agência aprovou por unanimidade a indicação de 24 novos blocos terrestres, entre eles o POT-T-551, que abrange a propriedade. A medida é uma fase inicial para que o bloco possa integrar a Oferta Permanente de Concessão (OPC), mas não libera o início da produção de petróleo.
ANP aprova bloco que inclui o sítio
A ANP confirmou a decisão no dia 4. O bloco POT-T-551 está entre os 24 blocos terrestres da Bacia Potiguar que receberam indicação da diretoria da agência.
O Sítio Santo Estevão pertence a Sidrônio Moreira e tem 49 hectares. O agricultor acompanhou a reunião da diretoria por transmissão no campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE) em Tabuleiro do Norte.
Ele estava com o filho Sidnei Moreira e o engenheiro químico Adriano Lima, que acompanha o caso. Para Sidrônio, a aprovação representa avanço no processo de definição do futuro da área.
Perfuração em busca de água encontra material
A descoberta ocorreu quando a região enfrentava problemas de abastecimento de água. Sidrônio decidiu perfurar um poço artesiano para garantir água aos animais da propriedade.
Segundo o relato apresentado sobre o caso, ele contratou um empréstimo de R$ 15 mil e comprometeu parte da aposentadoria. A primeira perfuração passou de 40 metros, sem encontrar água.
No lugar dela, a equipe encontrou um líquido escuro, viscoso, inflamável e de odor forte. Uma segunda perfuração, a cerca de 50 metros do primeiro ponto, apresentou o mesmo material a 23 metros de profundidade.
Após isso, as perfurações foram interrompidas e os pontos, isolados. O achado passou então a ser objeto de análises técnicas.
Eu fiquei muito animado, porque é mais um passo. Vai andar para frente.”
Sidrônio Moreira, agricultor e proprietário do Sítio Santo Estevão
Análises confirmam petróleo cru pesado
As análises iniciais foram conduzidas pelo IFCE em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Os resultados apontaram a presença de hidrocarbonetos no material retirado do sítio.
Em maio de 2026, novas visitas técnicas e coletas ocorreram na propriedade. Depois dessa etapa, o laboratório da ANP confirmou que o produto encontrado era petróleo cru pesado.
A confirmação laboratorial definiu a natureza do material, mas não equivale à declaração de viabilidade comercial de uma jazida. Essa avaliação depende das etapas que ainda antecedem uma eventual exploração.
Lei reserva hidrocarbonetos à União
Embora o petróleo tenha sido localizado em sua propriedade, Sidrônio não pode vendê-lo nem explorá-lo por iniciativa própria. Pela legislação brasileira, os depósitos de hidrocarbonetos existentes no território nacional pertencem à União.
Por isso, qualquer atividade de produção exige o procedimento regulatório e a atuação de empresa autorizada. A entrada do bloco na etapa de indicação da ANP não muda a titularidade do recurso.
Se a área for considerada comercialmente viável e uma empresa autorizada iniciar a produção, o proprietário poderá receber participação entre 0,5% e 1% do valor produzido. Além disso, poderá haver indenizações relacionadas às instalações necessárias à exploração.
Oferta permanente ainda exige novas etapas
A aprovação da diretoria abre caminho para a possível inclusão do POT-T-551 na Oferta Permanente de Concessão, modalidade de leilão contínuo de áreas para petróleo e gás. Antes disso, porém, ainda há procedimentos a cumprir.
O processo requer avaliações ambientais, estudos geológicos adicionais e autorizações de órgãos e ministérios responsáveis. Só depois dessas fases poderá haver publicação de edital e eventual escolha de uma empresa para explorar o bloco.
Assim, a decisão da ANP não estabelece data para extração nem garante que haverá produção. A exploração dependerá tanto das análises técnicas e ambientais quanto dos atos regulatórios seguintes.
A família Moreira informou que recebeu propostas não oficiais de compra pelo sítio. No entanto, outro filho do agricultor, Saullo Santiago, disse que os familiares não pretendem vender o terreno.
