A coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir uma campanha reforçada de avisos aos eleitores que tiveram o endereço de votação modificado para o segundo turno de 25 de outubro. O requerimento apresentado no sábado (17) solicita notificações individuais, divulgação em rádio e televisão, orientação presencial e articulação para transporte gratuito em comunidades afetadas.
A preocupação envolve 4.352 seções eleitorais que passaram a funcionar em outros endereços, segundo números divulgados pela Justiça Eleitoral. Elas representam 0,87% do total nacional. Embora a proporção seja pequena, cada seção reúne um grupo de eleitores, o que faz o número de pessoas potencialmente atingidas ser muito maior que o de seções transferidas.
A coligação argumenta que publicar avisos em sites e redes sociais não basta para alcançar quem usa menos a internet ou desconhece as mudanças. O pedido não constitui uma decisão do TSE: as providências adicionais ainda dependem de análise e eventual implementação pelas autoridades competentes.
Coligação pede avisos individuais
Entre as medidas solicitadas estão notificações por e-Título, SMS, WhatsApp e e-mail, além de cartazes nos prédios utilizados no primeiro turno. A proposta inclui equipes de orientação nos antigos locais em 25 de outubro para encaminhar eleitores que compareçam ao endereço desatualizado.
O requerimento pede também que a Justiça Eleitoral coordene com prefeituras a oferta de deslocamento gratuito para as comunidades atingidas, com atenção a idosos, pessoas com deficiência e eleitores com mobilidade reduzida. Trata-se de solicitação da coligação, não de uma nova regra de transporte já aprovada para todo o país.
Como precedente prático, os autores mencionam iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais: antes do primeiro turno, o órgão enviou mensagens pelo WhatsApp a 81.511 eleitores sobre alterações de endereço. O exemplo foi apresentado como evidência de que a comunicação individual é tecnicamente possível.
A representação cita ainda a abstenção no primeiro turno como motivo para ampliar o alcance dos avisos. No entanto, não há evidência de que as alterações de seção tenham causado, por si mesmas, a ausência de milhões de eleitores; a relação entre logística e participação exige dados específicos.
São Paulo concentra transferências
Os estados com mais seções transferidas são São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Somados, eles representam 2.239 das 4.352 alterações nacionais, cerca de 51,4% do total. Essa concentração pode orientar campanhas de comunicação regionalizadas, embora a contagem isolada não indique quantas pessoas foram afetadas em cada local.
| Entenda os principais dados | |
|---|---|
| Unidade da federação | Seções transferidas |
| São Paulo | 982 |
| Minas Gerais | 514 |
| Rio de Janeiro | 431 |
| Bahia | 312 |
| Demais unidades | 2.113 |
| Brasil | 4.352 |
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Uma seção não é sinônimo de prédio eleitoral. Uma escola pode abrigar várias mesas receptoras e urnas, de modo que a transferência de dezenas de seções pode envolver poucos imóveis, enquanto a mudança de um único prédio pode exigir deslocamento de um contingente elevado de pessoas.
Também é importante distinguir transferência de extinção. O TSE esclareceu que as alterações de endereço não significam diminuição do número de seções disponíveis para votar. A informação contraria mensagens que apresentam a medida como supressão de urnas sem comprovação.
Chuvas motivaram mudanças emergenciais
As transferências foram justificadas pela Justiça Eleitoral por reformas, adaptações de acessibilidade, problemas em instalações e danos climáticos. Em Confresa, no interior de Mato Grosso, tempestades ocorridas em 9 e 10 de outubro danificaram a cobertura de uma escola. Após laudo de engenharia de 11 de outubro recomendar interdição preventiva, o local de votação precisou ser transferido.
A decisão operacional sobre cada endereço cabe às zonas eleitorais, que avaliam as condições dos imóveis e buscam alternativas no município. Por isso, os motivos variam de acordo com a situação da infraestrutura e não podem ser atribuídos a uma única determinação política nacional.
O TSE informou que mantém uma Sala Nacional de Situação Climática com acompanhamento de órgãos meteorológicos, hidrológicos e de defesa civil. O objetivo é identificar eventos capazes de afetar locais de votação e rotas de transporte, inclusive na semana que antecede o segundo turno.
Consulta evita deslocamento errado
Para verificar onde votar, o eleitor pode abrir o aplicativo e-Título e escolher a opção “Onde votar”. Outra alternativa é acessar o Autoatendimento Eleitoral no portal oficial do TSE e consultar o endereço atualizado com seus dados de identificação. A conferência deve considerar o prédio, a zona e a seção, e não apenas o nome da escola onde ocorreu a votação anterior.
O TSE mantém uma área de estatísticas eleitorais com informações sobre seções alteradas no segundo turno, permitindo filtros por unidade da federação, município, zona e local. A recomendação oficial é consultar o endereço antes de sair de casa, mesmo para quem votou normalmente no primeiro turno.
A votação de 25 de outubro ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília. Além da eleição presidencial, haverá disputa para governador em unidades da federação com segundo turno estadual, o que exige atenção à situação específica de cada eleitor.
Quem já solicitou transferência temporária também deve verificar as informações exibidas nos canais oficiais. As mudanças cadastradas pelos cartórios eleitorais são refletidas no e-Título e no Autoatendimento Eleitoral, serviços que podem ser consultados gratuitamente antes do deslocamento.