O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou na sexta-feira (16) que não tentará disputar uma reeleição se vencer o segundo turno presidencial. Ele defendeu uma proposta de emenda à Constituição para eliminar a possibilidade de segundo mandato consecutivo na Presidência e ampliar o mandato para cinco anos.
Durante entrevista à TV Globo, o candidato também declarou que pretende estender a restrição a parentes de até terceiro grau. A iniciativa ainda exigiria tramitação e aprovação no Congresso, e não muda as regras eleitorais imediatamente.
Flávio promete abrir mão de reeleição
O plano foi apresentado em resposta a perguntas sobre sua própria permanência no cargo e sobre a possibilidade de parentes, incluindo o pai e os irmãos, participarem de uma eleição presidencial subsequente.
A declaração retoma compromissos que o senador vinha defendendo durante a campanha. A existência de uma PEC apresentada anteriormente não significa que todos os detalhes anunciados agora estejam incorporados ao texto já protocolado.
Candidato detalha mandato de cinco anos
Flávio afirmou que pretende dar o exemplo ao abrir mão da tentativa de recondução. Na entrevista, disse que as regras específicas seriam definidas durante o processo legislativo, reconhecendo que não poderia instituí-las sozinho.
Sim. Partiu de mim apresentar uma PEC para dar o exemplo: acaba a reeleição.”
Flávio Bolsonaro
A possibilidade de fixar mandato de cinco anos faz parte da discussão. Hoje, a Presidência tem mandato de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva, prevista no texto constitucional vigente.
O candidato indicou que, a princípio, a proposta se concentraria na Presidência. Caberia aos legisladores decidir se eventuais mudanças seriam estendidas a governadores e prefeitos, também alcançados atualmente pelo regime de recondução.
Fonte: Constituição Federal e proposta anunciada.
Familiares também entrariam na restrição
A ideia divulgada pelo candidato alcançaria parentes até o terceiro grau. Ele citou o mecanismo como uma maneira de impedir que uma eventual sucessão familiar contornasse o fim da reeleição presidencial.
Os limites dessa proposta exigem definição jurídica cuidadosa. Regras de inelegibilidade relacionadas a parentesco já existem na Constituição, mas não são idênticas ao impedimento amplo descrito pelo senador durante a entrevista.
Por isso, não é correto afirmar que familiares já estão impedidos de disputar eleições futuras com base nessa fala. O anúncio descreve uma intenção de modificar a Constituição e ainda não constitui norma em vigor.
PEC precisará de votos qualificados
Uma proposta de emenda à Constituição deve ser examinada pela Câmara e pelo Senado, com aprovação em dois turnos em cada Casa. O quórum requerido é de três quintos dos respectivos integrantes, o que demanda apoio além da bancada de um único partido.
O senador já participou da apresentação de proposta sobre o fim da reeleição. Contudo, declarações sobre duração do mandato e alcance da proibição familiar podem depender de emendas, substitutivos ou novo texto conforme avancem as negociações.
O tema encontra outras iniciativas no Congresso, algumas com duração distinta dos mandatos e regras de transição. Portanto, uma eventual aprovação poderia ter desenho diferente daquele inicialmente defendido por Flávio Bolsonaro.
Até que qualquer PEC seja votada e promulgada, continuam válidos os mandatos atuais e as disposições constitucionais sobre reeleição e inelegibilidade. O anúncio integra o debate eleitoral, não uma alteração já adotada.