O economista Vladimir Kuhl Teles, integrante da equipe que elabora propostas econômicas para o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), já defendeu publicamente regras mais rigorosas para aposentadorias. Em textos e manifestações anteriores, ele criticou concessões feitas na discussão da reforma previdenciária de 2017 e considerou necessário promover alterações mais profundas no sistema.
As declarações ganharam atenção após a entrada do economista na equipe de campanha, anunciada em agosto. No entanto, as posições documentadas remontam a 2017 e 2019. Não há confirmação de que Teles mantenha integralmente essas opiniões ou de que elas tenham sido adotadas como compromissos do programa presidencial de Flávio.
Economista criticou reforma de Temer
Em artigo de abril de 2017, Teles questionou mudanças na proposta original de reforma da Previdência apresentada durante o governo Michel Temer. Entre elas, estavam concessões relacionadas à idade mínima de aposentadoria das mulheres e condições específicas previstas para algumas categorias profissionais.
Na avaliação exposta naquele período, as alterações diminuiriam a economia fiscal esperada e não resolveriam o financiamento das aposentadorias no longo prazo. O economista sustentou que até mesmo a versão inicialmente proposta pelo governo seria insuficiente para enfrentar o problema.
O cenário será drástico: em alguns anos precisaremos fazer uma reforma ainda mais radical.”
Vladimir Kuhl Teles, em artigo de 2017
O artigo também relacionou o aumento do tempo de permanência no mercado de trabalho a incentivos para formação profissional e poupança. Essas eram avaliações de política econômica formuladas em um contexto anterior à reforma constitucional aprovada em 2019.
Participação no governo Bolsonaro
Teles atuou no Ministério da Economia durante o governo Jair Bolsonaro, como secretário-adjunto de Política Econômica. Registros de sua agenda em 2019 apontam participação em discussões relacionadas às mudanças previdenciárias que estavam sendo debatidas pelo Executivo e pelo Congresso Nacional.
Durante uma audiência no Senado, em junho daquele ano, ele defendeu que o desequilíbrio das contas públicas exigia enfrentar as despesas previdenciárias. O argumento apresentado pelo economista era que apenas reduzir despesas discricionárias não bastaria para compensar as pressões de longo prazo sobre o orçamento.
Não há como solucionar esse problema sem resolver a questão da previdência.”
Vladimir Kuhl Teles, em audiência no Senado em 2019
A reforma promulgada em 2019 estabeleceu, como regra geral do regime previdenciário, idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com disposições específicas e regras de transição. Mudanças futuras dependeriam de proposta formal e tramitação legislativa, não apenas da opinião isolada de um assessor.
Plano empresarial propõe idade maior
Outro debate envolve um documento empresarial denominado Projeto Brasil de Amanhã, entregue a Flávio em encontro realizado na terça-feira (13). A proposta prevê elevar gradualmente para 67 anos a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres, além de rever regras de vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo.
Dois integrantes da equipe econômica do candidato, Alexandre Ywata e Anne Caroline Marciquevik Alves, ocupam funções de direção na Fundação Internacional para a Liberdade Brasil, organização associada à elaboração do documento. Esse vínculo institucional, porém, não comprova participação pessoal de cada um na redação das propostas.
Também não significa que o documento tenha sido incorporado ao programa oficial da candidatura. A diferença é fundamental: propostas apresentadas por entidades externas, ideias defendidas por assessores e compromissos assumidos pelo candidato não têm necessariamente o mesmo status político.
Promessas de campanha seguem em discussão
Flávio Bolsonaro tem afirmado que pretende preservar direitos dos aposentados e, em declaração de 8 de outubro, prometeu reajustes de benefícios acima da inflação. Esse posicionamento precisa ser distinguido das avaliações anteriores de pessoas que hoje colaboram com a formulação econômica da campanha.
O senador Rogério Marinho, que também participa da articulação política da candidatura, já discutiu publicamente a necessidade de rever parâmetros do sistema previdenciário. O conjunto das manifestações alimenta perguntas sobre qual desenho final seria apresentado aos eleitores e ao Congresso.
Uma eventual mudança na idade mínima ou na forma de reajustar aposentadorias exigiria definição explícita de proposta, análise de seus impactos e aprovação conforme as regras constitucionais. Até que isso ocorra, a defesa histórica de normas mais duras por integrantes da equipe não equivale a uma decisão formal de elevar a idade de aposentadoria.