O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) ironizou nas redes sociais neste domingo, 4, a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral após ele entrar com um telefone celular na cabine de votação. O episódio ocorreu no município mineiro de Araxá durante o primeiro turno das eleições. A manifestação do político ocorreu logo após a repercussão da medida adotada pelos órgãos de fiscalização eleitoral.
Na publicação compartilhada em suas redes, o candidato questionou os critérios adotados pela Justiça Eleitoral e criticou o andamento do processo. Zema argumentou que utilizou uma facilidade tecnológica recomendada institucionalmente antes do pleito e rebateu a gravidade atribuída ao caso pelos fiscais do pleito.
Zema ironiza ação criminal
Em sua manifestação pública, o político comparou o rigor da medida com outras situações cotidianas e questionou a coerência das punições aplicadas no país. Mas se eu tivesse roubado um celular e falasse que era pra comprar uma cervejinha estaria tudo bem. Mais um dia de Brasil, escreveu o candidato na postagem que rapidamente acumulou reações de apoiadores e críticos na internet.
Além da comparação irônica, o postulante ao Executivo federal questionou o uso de ferramentas digitais de apoio disponibilizadas oficialmente para o pleito. O político apontou uma suposta contradição entre as facilidades tecnológicas divulgadas e a restrição rígida imposta aos eleitores e candidatos no momento exato do voto.
O candidato destacou na mesma postagem que a própria Justiça Eleitoral incentiva o uso de artifícios tecnológicos por meio de portais oficiais. O TSE cria uma ferramenta chamada ‘Colinha Virtual’, a gente usa e o MPE ajuíza uma ação CRIMINAL contra mim porque usei o celular, pontuou o político ao externar inconformidade com a denúncia formalizada pelo Ministério Público Eleitoral.
Ferramenta virtual gera polêmica
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) informou que o caso ocorrido em solo mineiro será devidamente investigado pelas instâncias competentes. A representação criminal foi protocolada depois que o candidato foi flagrado portando o aparelho telefônico em mãos nas imediações da urna eletrônica.
O TSE cria uma ferramenta chamada ‘Colinha Virtual’, a gente usa e o MPE ajuíza uma ação CRIMINAL contra mim porque usei o celular.”
Romeu Zema
Em declarações dadas mais cedo sobre o incidente, o político alegou que não recebeu nenhum aviso prévio por parte dos mesários que integravam a mesa receptora sobre a proibição do item. Ele também negou veementemente ter efetuado qualquer tipo de captura de imagem, fotografia ou gravação de vídeo durante o procedimento de votação.
Apesar da defesa apresentada nas redes sociais, as normativas que regem o processo de votação no país estabelecem parâmetros rígidos quanto ao manuseio de equipamentos eletrônicos nas dependências reservadas ao sufrágio. O objetivo principal dessas restrições é resguardar a inviolabilidade da escolha de cada cidadão.
Justiça apura o episódio
As diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinam categoricamente que eleitores, mesários e candidatos fiquem proibidos de portar telefones celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer outro dispositivo que possa comprometer o sigilo do voto dentro da cabine reservada, mesmo que os aparelhos estejam devidamente desligados.
Como procedimento padrão de segurança, os equipamentos devem obrigatoriamente ser depositados em um local específico indicado pelos mesários antes que o eleitor se dirija à urna. Para auxiliar na memorização dos números de candidatos, a Justiça Eleitoral permite o uso de anotações, desde que feitas exclusivamente em papel.
A apuração conduzida pelas autoridades competentes segue os trâmites regulares previstos na legislação eleitoral brasileira para avaliar eventuais infrações às normas estabelecidas para o pleito. A repercussão do caso mobilizou debates jurídicos sobre o alcance das restrições tecnológicas durante a votação.
Normas proíbem aparelhos eletrônicos
A proibição do porte de eletrônicos no espaço da votação foi implementada para garantir a lisura e a segurança do processo democrático em todo o território nacional. O cumprimento dessas regras é fiscalizado rigorosamente pelos mesários e juízes eleitorais em cada seção.
Especialistas em direito eleitoral lembram que o descumprimento das regras de sigilo pode acarretar sanções previstas na legislação vigente. O desfecho da investigação do TRE-MG indicará se o candidato sofrerá penalidades formais em decorrência do episódio registrado em Araxá.
Novas informações sobre o andamento do caso deverão ser divulgadas pelas autoridades competentes à medida que a investigação avançar nas instâncias eleitorais do estado de Minas Gerais.
