A proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (4 de outubro de 2026), é acompanhada por um acirramento nos bastidores institucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Ministros aliados e rivais de Flávio Dino no STF avaliam a possibilidade de ele determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça das relatorias de ações sobre propaganda eleitoral no TSE, o que abriria um novo capítulo na crise entre as cortes superiores do país.
A medida em estudo tem como principal fundamento um suposto represamento de decisões individuais no tribunal eleitoral. Segundo a avaliação de magistrados, esses atos não estariam sendo submetidos de maneira imediata a referendo em colegiado, gerando indícios de concentração excessiva de poder na cúpula administrativa da Justiça Eleitoral.
O ambiente de atrito ganhou contornos diretos quando o ministro Gilmar Mendes abordou Kassio Nunes Marques na sala de lanches do Supremo. Na ocasião, Gilmar afirmou que o presidente do TSE estaria se investindo no papel de imperador ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda, uma atribuição que tradicionalmente costuma recair sobre ministros substitutos da corte.
Pedido questiona acúmulo de poder
A discussão jurídica e política ganhou tração a partir de um requerimento formal apresentado ao STF pelo deputado Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade. O parlamentar pede o afastamento imediato de Kassio Nunes Marques e André Mendonça da fiscalização da propaganda eleitoral, apontando sobrecarga de atribuições na condução do pleito.
De acordo com a representação protocolada, o acúmulo de cargos inclui a gestão administrativa geral das eleições, processos ordinários no próprio TSE e no Supremo, além da fiscalização específica da propaganda. Para o autor da solicitação, essa concentração teria provocado demora na apreciação de casos urgentes e congestionamento no fluxo processual.
O requerimento formulado pelo parlamentar serviu de base para que ministros do Supremo passassem a discutir medidas de intervenção. Interlocutores de Flávio Dino relatam que o magistrado ainda analisa o teor da petição e avalia requisitar informações oficiais ao TSE para verificar o volume real de decisões monocráticas pendentes de referendo antes de tomar qualquer providência definitiva.
TSE contesta suposta lentidão
Procurado pela reportagem, o tribunal eleitoral informou por meio de nota oficial que existem cem representações aguardando referendo do plenário, sendo 34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha. A corte destacou que esses processos devem ser julgados integralmente até a noite desta sexta-feira (2).
Em sua manifestação, o órgão assegurou que não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados na instituição. Segundo os dados divulgados, o plenário já analisou e referendou aproximadamente 210 representações desde o início da campanha, superando o patamar registrado no mesmo período do pleito de 2022.
A administração do tribunal também apontou que Kassio assinou dezenas de outras decisões recentes sobre propaganda e que todas já estão em trâmite interno para pauta no plenário virtual. Servidores da área técnica atribuem a concentração de volume exclusivamente à intensificação da judicialização promovida pelas campanhas na reta final.
O presidente do TSE estaria se investindo no papel de imperador ao designar a si próprio e a Mendonça como juízes da propaganda.”
Gilmar Mendes
Guerra de liminares e reações
O desgaste institucional também foi alimentado por divergências em torno de decisões liminares envolvendo publicações polêmicas nas redes sociais. A ordem de André Mendonça para a remoção de conteúdos falsos sobre o candidato Flávio Bolsonaro e o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida gerou forte repercussão e intervenções cruzadas entre ministros.
Flávio Dino acabou derrubando a decisão de Mendonça dias depois, determinando a restauração das postagens, mas a medida foi posteriormente desautorizada pelo ministro Luiz Fux, que restabeleceu a ordem inicial. O episódio aprofundou as divisões internas e levou Kassio Nunes Marques a acionar o presidente do STF, Edson Fachin, cobrando providências institucionais contra a interferência.
Diante do aumento da pressão política, o presidente do TSE optou por levar o caso para o plenário virtual da corte eleitoral. A articulação de ministros moderados também ajudou a demover Fachin de pautar o assunto no plenário do Supremo, evitando uma sessão extraordinária de confronto direto entre as duas cortes na mesma semana da eleição.
Bastidores e clima de tensão
Nos bastidores, aliados de Kassio criticam a postura de Flávio Dino e apontam que uma eventual decisão de afastamento seria recebida com forte resistência política. Um integrante da equipe do presidente do TSE chegou a classificar a hipótese como um fator de grave instabilidade na reta final do pleito.
Por outro lado, ministros do Supremo ponderam que precedentes recentes mostram que magistrados da mais alta corte já interferiram em decisões eleitorais em outras ocasiões. Magistrados citam decisões anteriores proferidas pelo próprio André Mendonça e por Dias Toffoli em casos de âmbito municipal e estadual.
Enquanto as negociações de bastidores continuam para baixar a temperatura entre os tribunais, o tribunal eleitoral mantém o foco na conclusão dos julgamentos pendentes. A expectativa do colegiado é esgotar a análise de todas as representações remanescentes antes da abertura das urnas no próximo domingo.
