O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia liberar o julgamento do relatório com as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes apenas após o segundo turno das eleições. O magistrado manifestou a interlocutores e colegas de corte que retomar a discussão nas vésperas do pleito apresenta riscos de interferência da crise institucional na disputa presidencial.
Dino pediu vista do processo em 15 de setembro, o que garante o prazo regimental de até 90 dias, permitindo que a devolução ocorra até o mês de dezembro. A discussão envolve a proposta de Gilmar Mendes para unificar a análise do caso de Moraes com a acusação feita por este contra André Mendonça por suposta condução irregular em investigações.
Aliados avaliam impacto eleitoral
Aliados do Palácio do Planalto e setores da campanha de Flávio Bolsonaro avaliam que a manutenção da crise na corte gera repercussões políticas sensíveis no cenário eleitoral. A leitura convergente entre diferentes correntes indica que o foco nos atritos do tribunal prejudica o governo e movimenta o tabuleiro da sucessão presidencial.
A ala ligada ao ministro Alexandre de Moraes sustenta que a ofensiva conduzida por André Mendonça possui motivações políticas para favorecer concorrentes na corrida ao Palácio do Planalto. Para esse grupo, o avanço das apurações e o vazamento de contatos e contratos milionários buscam enfraquecer aliados do governo durante a reta final da campanha.
Por outro lado, interlocutores de Mendonça rechaçam a acusação de atuação político-partidária e defendem uma definição célere da situação. Segundo essa corrente, o calendário eleitoral não deveria paralisar a análise de elementos sob suspeita, independentemente do desgaste institucional gerado pelas revelações públicas.
Plenário debate divergências regimentais
O presidente do STF, Edson Fachin, marcou inicialmente sessões separadas para analisar os casos de Moraes e Mendonça, mas acabou cancelando a segunda após o pedido de vista de Flávio Dino. Nos bastidores, a condução do presidente da corte dividiu os ministros, com o grupo de Moraes apontando que o prazo regimental concedido foi curto para a densidade do material probatório.
Fachin tem tentado adotar uma postura de neutralidade, mas suas decisões recentes são interpretadas por alas da corte como mais favoráveis ao grupo de Mendonça. Antes da sessão de meados de setembro, Dino chegou a aconselhar Fachin a adiar a pauta ou realizar uma audiência fechada sem transmissão, alerta que não foi acatado pela presidência.
Aliados pretendem tentar convencer Fachin a pautar conjuntamente as análises sobre Moraes e Mendonça em novembro, como forma de equilibrar o impacto institucional. A expectativa é que, com o término da disputa eleitoral nas urnas, o ambiente no plenário permita um debate mais aprofundado e menos suscetível a pressões externas.
Ministros dividem posições internas
O relator André Mendonça conta com o apoio firme dos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que referendaram as decisões ao longo do processo. No entanto, Kassio declarou-se impedido na sessão de meados de setembro por sua atuação na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora avalie reverter o afastamento com o encerramento do pleito.
A ministra Cármen Lúcia posicionou-se contra a proposta defendida pelo grupo de Moraes para a junção dos processos em uma única análise. Enquanto isso, ministros próximos a Moraes argumentam que a presidência do tribunal deveria ter investido em mais espaço para diálogo reservado antes de expor o caso publicamente.
Não faria sentido retomar a discussão nas vésperas das eleições, sob risco de a crise da corte interferir na definição do pleito.”
Interlocutores de Flávio Dino
Apesar das críticas sobre a celeridade inicial dada por Fachin, o grupo de Dino reconhece acertos em medidas paralelas adotadas para conter a crise, como a suspensão temporária de decisões de afastamento no comando da Polícia Federal. As negociações de bastidor continuam ativas para definir o cronograma exato de retomada dos trabalhos em plenário.
Gabinetes articulam trâmites processuais
O rito processual do Supremo estabelece que o ministro detentor da vista pode utilizar integralmente o prazo regimental sem interferência externa. Embora tenha havido especulações iniciais sobre uma possível antecipação do voto por parte de Dino, a tendência predominante nos bastidores aponta para a liberação do caso apenas após novembro.
A análise técnica do material reunido no inquérito, que inclui registros de voos e contratos investigados, exige dedicação minuciosa dos gabinetes. Ministros da base de apoio a Moraes reiteram que a complexidade dos elementos justifica a cautela e a extensão do prazo de avaliação jurídica.
Enquanto o caso permanece sob a guarda de Dino, os ministros mantêm articulações para tentar pacificar os conflitos internos e evitar novos vazamentos. A prioridade declarada por setores da corte é blindar a instituição contra episódios que possam comprometer a estabilidade das decisões judiciais no pós-eleição.
