O rapper Oruam publicou um vídeo nas redes sociais no dia 23 de setembro registrando o momento exato em que retira a própria tornozeleira eletrônica. A gravação foi divulgada logo após a concessão de um habeas corpus pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ). Com a decisão favorável da corte estadual, o artista deixou oficialmente de responder ao processo em regime mais restritivo.
Vídeo da remoção
Nas imagens compartilhadas na internet, o músico aparece enquanto outra pessoa corta e remove o dispositivo de sua perna. Ao registrar o procedimento, o artista aproveitou para se dirigir aos admiradores e comentou sobre o desfecho da medida cautelar.
A gravação repercutiu rapidamente entre os seguidores do cantor nas plataformas digitais. O equipamento de monitoramento à distância vinha sendo utilizado por determinação judicial no âmbito das investigações conduzidas pelas autoridades fluminenses.
Investigação e defesas
As investigações apontam conexões do núcleo familiar do cantor com supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro ligados ao Comando Vermelho. O pai do rapper, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e outras nove pessoas também constam nas apurações em curso.
O habeas corpus de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno ocorreu após pedidos já acatados em favor da mãe e do irmão dele, Lucas Nepomuceno e Márcia Nepomuceno. A defesa sustentou os argumentos perante os desembargadores durante a análise do recurso.
Decisão do tribunal
No documento de concessão, o PJERJ explicou que, assim como seu irmão, Oruam possui uma posição secundária e não de liderança na estrutura investigada. O texto fundamenta que ele não é apontado como liderança da organização criminosa, tampouco lhe é atribuída a função formal de comando.
A decisão destacou que tanto o paciente quanto o corréu Lucas estão inseridos no chamado núcleo familiar do grupo. De acordo com os magistrados, essa célula familiar atuaria na intermediação de ordens e na gestão de ativos financeiros.
Votação unânime
A partir dessas análises processuais, os magistrados votaram de maneira unânime pela soltura. O entendimento da corte foi de que o caso de Mauro deveria seguir as mesmas condições de julgamento aplicadas ao seu irmão.
A revogação da medida cautelar encerra uma etapa processual específica para o músico, permitindo que ele responda aos trâmites judiciais sem a exigência de uso do equipamento eletrônico de vigilância.
