A Prefeitura de Belo Horizonte realiza nesta segunda-feira (21) um mutirão para corrigir fios soltos, rompidos, abandonados ou instalados fora do padrão em três vias da capital. A ação ocorre depois de 754 reclamações registradas desde maio, quando entrou em vigor a regulamentação municipal específica para esse tipo de irregularidade.
O trabalho reúne equipes da prefeitura, da Cemig e de empresas de telecomunicações. As vistorias começaram às 9h simultaneamente na Rua Itapecerica, na Avenida dos Bandeirantes e na Avenida Raja Gabaglia.
Cabos muito baixos, fios sem uso e instalações com “barriga” estão entre os alvos. Esses problemas podem interferir na passagem de pedestres, ciclistas e veículos e também elevar o risco de acidentes quando a fiação se rompe ou fica próxima ao nível da rua.
A legislação municipal também busca reduzir situações em que cabos desativados permanecem presos aos postes por longos períodos. Além de prejudicar a paisagem urbana, fios sem utilização podem se desprender e aumentar o risco para quem circula nas calçadas e vias.
A fiscalização depende da identificação da empresa responsável por cada cabo, o que nem sempre é simples quando a rede é antiga. O mutirão pretende acelerar esse reconhecimento ao reunir no mesmo local técnicos de diferentes operadoras e da concessionária de energia.
Mutirão ocorre em três vias
As equipes percorrem trechos previamente selecionados nas três regiões para identificar visualmente irregularidades. Quando possível, a empresa responsável pelo cabo é identificada e orientada a regularizar ou remover o material.
A primeira etapa tem caráter educativo e preventivo. A prefeitura pretende melhorar a coordenação entre fiscalização, concessionária de energia e operadoras de telecomunicações antes de ampliar medidas punitivas.
Antes do mutirão, 69 comerciantes e condomínios das áreas atendidas receberam orientações sobre regras para fiação aérea e procedimentos em situações de risco ou interrupção de serviços.
A participação da Cemig é necessária porque os postes de distribuição de energia também são utilizados por empresas de telecomunicações por meio de contratos de compartilhamento de infraestrutura.
BH registra 754 reclamações
Desde 12 de maio, a fiscalização municipal recebeu 754 reclamações relacionadas a fios irregulares. Nesse período, foram feitas 397 vistorias e emitidas 139 notificações.
A prefeitura também aplicou duas multas. O número de reclamações é superior ao de vistorias porque diferentes registros podem se referir ao mesmo local ou depender de triagem antes da ida das equipes.
O volume de chamados levou o município a concentrar esforços em pontos com maior incidência de cabos baixos e abandonados.
Multas chegam a R$ 24 mil
O Decreto municipal nº 19.590 regulamenta a fiscalização da fiação aérea e estabelece obrigações para as empresas responsáveis. Os valores das penalidades variam conforme a gravidade.
Problemas como falta de identificação adequada ou manutenção de cabo irregular sem risco direto à circulação podem resultar em multa de R$ 1,5 mil.
Quando a fiação interfere de forma grave na passagem de pedestres ou veículos, a penalidade pode chegar a R$ 24 mil. A aplicação depende da infração constatada e dos prazos dados para correção.
Empresas devem remover cabos
A regulamentação determina que responsáveis por cabos sem uso ou fora do padrão façam a retirada ou adequação dentro dos prazos fixados pela fiscalização municipal.
O compartilhamento de postes por diferentes operadoras dificulta a identificação de alguns fios, especialmente quando instalações antigas perderam etiquetas ou quando empresas deixaram de utilizar determinada rede.
A prefeitura pretende usar os resultados do mutirão para aperfeiçoar futuras operações. Reclamações continuam podendo ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento do município.
