O Ministério Público de Goiás denunciou por homicídio culposo o médico responsável pelo atendimento de Francisco Guilherme da Costa Silva, de 24 anos, que morreu após sofrer uma crise de asma em uma Unidade de Pronto Atendimento de Caldas Novas, no sul do estado. A denúncia foi apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça e já foi recebida pela Justiça, o que deu início à ação penal.
Segundo a acusação, Francisco tinha asma desde a infância e fazia uso diário de salbutamol. Ele foi levado à UPA pela mãe em fevereiro de 2025, inicialmente classificado como caso de menor urgência e permaneceu cerca de uma hora e 40 minutos aguardando atendimento antes de o quadro respiratório piorar.
Jovem esperou antes de piorar
Com o agravamento dos sintomas, a mãe procurou ajuda de um médico que passava pelo corredor. Francisco foi então levado para a sala vermelha, onde ficou sob responsabilidade do profissional denunciado, que fazia o primeiro plantão na unidade naquele dia.
De acordo com o Ministério Público, foram administrados oxigênio e medicamentos para tentar estabilizar a respiração. Com a evolução do quadro, a equipe utilizou dispositivos para manter as vias aéreas abertas e o médico decidiu realizar uma intubação orotraqueal.
A acusação afirma que foram necessárias duas tentativas para posicionar o tubo. Horas depois, uma médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência teria verificado que o dispositivo não estava dentro da traqueia e havia se dobrado próximo à epiglote.
O processo ainda está em fase inicial. O recebimento da denúncia significa que a Justiça considerou haver elementos mínimos para instaurar a ação penal, mas não representa condenação nem reconhecimento definitivo da responsabilidade do profissional.
Perícia aponta falha na intubação
Segundo o laudo citado na denúncia, o posicionamento inadequado do tubo impediu que o ar fornecido pelo ventilador chegasse corretamente aos pulmões. A acusação sustenta que, mesmo nessa condição, o paciente continuou recebendo ventilação mecânica sob pressão elevada.
Francisco sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe realizou manobras de reanimação e administrou adrenalina, mas o jovem não resistiu.
O exame cadavérico identificou pneumotórax, hemotórax, enfisema subcutâneo e outras lesões respiratórias. A perícia apontou que a morte ocorreu em decorrência de complicações associadas a um barotrauma, lesão provocada por pressão excessiva no sistema respiratório.
MP cita falhas no prontuário
A denúncia também aponta problemas nos registros clínicos. Segundo o Ministério Público, o prontuário não detalhava informações sobre exame físico, ausculta pulmonar e cardíaca, frequência respiratória e evolução do quadro.
Outro ponto citado é a ausência de gasometria arterial, exame utilizado para medir oxigênio e gás carbônico no sangue e auxiliar na avaliação da gravidade de crises respiratórias. A acusação sustenta que a falta de dados dificultou o acompanhamento preciso da condição do paciente.
O Ministério Público afirma que a decisão de intubar teria sido precipitada e que alternativas menos invasivas poderiam ter sido consideradas antes do procedimento. Essa é a tese da acusação e será submetida à análise judicial, com direito de defesa do médico durante o processo.
Ação penal segue na Justiça
Antes de apresentar a denúncia, o Ministério Público ofereceu ao profissional um Acordo de Não Persecução Penal e também a suspensão condicional do processo. Segundo o órgão, o médico recusou as duas propostas.
Com a recusa, a promotoria formalizou a acusação por homicídio culposo, modalidade em que não há intenção de matar. O Ministério Público também pediu indenização mínima de R$ 200 mil à família de Francisco, sem impedir eventual definição de outro valor no decorrer da ação.
A denúncia já foi recebida pela Justiça, mas a responsabilidade penal ainda será decidida ao final do processo. Defesa, perícias, documentos e demais provas poderão ser analisados antes de uma sentença.
