A Globo pediu à Justiça a quebra do sigilo fiscal do ator Ewerton de Castro, de 80 anos, para tentar localizar bens capazes de cobrir uma dívida de aproximadamente R$ 407 mil. O pedido foi apresentado na fase de execução de uma condenação por quebra de contrato relacionada à saída do artista das gravações da minissérie “O Quinto dos Infernos”, em 2002.
A condenação foi proferida em 2023 e já transitou em julgado, o que significa que não cabe mais recurso sobre o mérito da obrigação de pagar. O valor atual reúne a multa contratual, correção monetária, juros e honorários advocatícios. Segundo a cobertura do processo, valores já penhorados não foram suficientes para encerrar a cobrança, razão pela qual a emissora busca novas informações patrimoniais.
Pedido mira localização de bens
A quebra do sigilo fiscal foi solicitada como instrumento para localizar patrimônio eventualmente registrado em nome do ator. O pedido não significa, por si só, que a Justiça já tenha autorizado o acesso às informações.
Nessa etapa do processo, o objetivo da Globo é identificar ativos que possam ser usados para satisfazer a dívida reconhecida judicialmente. Medidas como bloqueio de contas, pesquisas patrimoniais e pedidos de informações fiscais podem ser adotadas dentro da execução, desde que autorizadas pelo Judiciário quando exigido.
Reportagens sobre o caso informam que bens e valores já encontrados anteriormente não cobriram integralmente o montante. A emissora, por isso, busca ampliar a pesquisa patrimonial.
O pedido atual não reabre a discussão sobre a culpa pela quebra do contrato: essa parte do processo já foi encerrada com decisão definitiva.
Dívida começou em 2002
A disputa teve origem durante a produção de “O Quinto dos Infernos”. Ewerton de Castro havia sido contratado para interpretar Cauper, um comerciante, mas abandonou a minissérie durante as gravações.
O ator afirmou no processo que se sentiu desrespeitado e desvalorizado profissionalmente. Segundo sua versão, o personagem tinha participação muito menor do que ele esperava e aparecia quase como uma figuração.
A Globo apresentou versão diferente. A emissora sustentou que Ewerton havia sido contratado como coadjuvante, conhecia previamente o roteiro e a dimensão do papel e que a saída inesperada provocou transtornos à produção.
A empresa declarou ainda que precisou alterar o roteiro e reescrever capítulos para lidar com o desaparecimento do personagem após a saída do ator.
Justiça confirmou quebra contratual
Em sentença de 15 de maio de 2023, o juiz Rogério de Camargo Andrade concluiu que a Globo cumpriu os termos ajustados e que Ewerton teve acesso antecipado ao roteiro, que já indicava uma participação de menor importância.
O magistrado entendeu que o abandono decorreu de descontentamento pessoal do ator com o papel, e não de descumprimento contratual da emissora. A decisão resultou na obrigação de pagar multa pela quebra do contrato.
Na época da sentença, o valor divulgado da condenação estava em torno de R$ 210 mil. Com a passagem do tempo, a incidência de correção monetária, juros e honorários elevou a cobrança para aproximadamente R$ 407 mil.
Como a sentença se tornou definitiva, a discussão atual se concentra na efetivação do pagamento e na localização de patrimônio suficiente para a quitação.
Carreira atravessa décadas
Ewerton de Castro iniciou a carreira na televisão no fim dos anos 1960 e acumulou papéis em produções de diferentes emissoras. Um de seus trabalhos mais lembrados foi Alexandre na primeira versão de “A Viagem”, exibida em 1975.
Na Globo, o ator participou de novelas e minisséries como “Roque Santeiro”, “De Corpo e Alma”, “Fera Ferida”, “Riacho Doce” e “Os Maias”. Ele tinha quase duas décadas de trabalhos na emissora quando rompeu com a produção de “O Quinto dos Infernos”.
Após o episódio, Ewerton ainda atuou em outras emissoras. Nos últimos anos, ficou afastado da teledramaturgia e passou a levar uma vida mais discreta fora do Brasil.
A repercussão atual recoloca o ator no noticiário por uma disputa judicial antiga, cuja fase de mérito terminou e agora avança sobre medidas de execução patrimonial.
