A União Europeia prepara um plano abrangente para restringir o acesso de crianças e adolescentes aos ambientes digitais. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, exigindo que as plataformas comprovem que são seguras para o público infantil. A medida foi detalhada nesta quarta-feira (16) durante seu discurso anual ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França.
O conjunto de diretrizes faz parte da futura Lei Europeia sobre Crianças na Internet, que será apresentada oficialmente em conjunto com a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen. Os detalhes completos sobre a implementação do projeto devem ser anunciados nesta quinta-feira (17).
A iniciativa surge em meio ao aumento global de preocupações relacionadas ao impacto de grandes plataformas digitais sobre a saúde mental e a segurança dos jovens. O movimento europeu busca estabelecer parâmetros mais rigorosos para o funcionamento do setor tecnológico em todo o continente.
Proposta alcança redes sociais, jogos e inteligência artificial
De acordo com um documento da Comissão Europeia obtido pela agência Reuters, a proibição planejada pelo bloco não se limitará apenas às redes tradicionais. A restrição abrange plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos on-line operando na região.
A pressão regulatória atinge serviços populares mantidos por grandes empresas globais de tecnologia. Entre as plataformas sob escrutínio estão o Facebook e o Instagram, pertencentes à Meta, o TikTok, o YouTube, controlado pelo Google, e o sistema ChatGPT.
A Lei de IA é, obviamente, uma peça fundamental para estabelecer limites. Ela coloca a Europa em uma posição para moldar os esforços globais de enfrentamento desse desafio.”
Ursula von der Leyen
As novas regras exigirão que os mantenedores desses serviços demonstrem de forma concreta que seus ambientes digitais não oferecem riscos aos menores de idade. O objetivo é criar o plano de proteção infantil mais abrangente já implementado no bloco.
Bloco busca liderar regulamentação global de inteligência artificial
Além da proteção a menores, a liderança europeia destacou a necessidade de conter os riscos associados ao avanço rápido da tecnologia. Von der Leyen anunciou que convidará os principais laboratórios de IA de fronteira para discutir ações conjuntas de mitigação de ameaças tecnológicas.
Laboratórios como Anthropic e OpenAI estão entre os principais desenvolvedores dos modelos mais avançados do mundo. Enquanto parte da comunidade científica defende uma desaceleração no ritmo de inovações, a União Europeia aposta no fortalecimento de regras jurídicas para orientar o setor.
A estratégia europeia envolve ainda a ampliação da cooperação com parceiros internacionais, incluindo o Canadá e o Reino Unido. Os trabalhos conjuntos focarão em sistemas de alerta precoce, verificação de parâmetros de segurança e avaliação rigorosa de novos modelos tecnológicos.
Comissão Europeia cria mecanismo de emergência para conter migração
No campo da segurança de fronteiras, o Executivo europeu planeja introduzir um mecanismo de emergência voltado a conter fluxos repentinos de migrantes. A ferramenta jurídica visa proteger o bloco em situações específicas de movimentos em massa considerados orquestrados ou utilizados como pressão política.
Sempre respeitaremos nossos valores e os direitos fundamentais. Mas nunca abriremos mão da proteção de nossas fronteiras.”
Ursula von der Leyen
Segundo a presidência da Comissão, acontecimentos recentes demonstraram a necessidade de atualizar os instrumentos de controle comunitário. O novo mecanismo europeu será acionado exclusivamente sob critérios estritamente delimitados e operará com flexibilidade procedimentos em momentos excepcionais.
Apesar do endurecimento das medidas de controle fronteiriço, a liderança do bloco assegurou que o respeito aos valores democráticos e aos direitos fundamentais permanecerá garantido em todas as ações operacionais da União Europeia.
Ursula von der Leyen classifica cenário internacional como hostil
Em seu pronunciamento perante os parlamentares, Ursula von der Leyen caracterizou o atual panorama geopolítico como um ambiente abertamente adverso. A dirigente enfatizou a existência de conflitos territoriais no continente europeu e em regiões próximas, acompanhados por disputas intensas por capacidade industrial.
A presidente também alertou para batalhas de narrativas estruturadas para comprometer a confiança pública nas instituições comunitárias. Diante desses desafios simultâneos, defendeu o fortalecimento da autonomia estratégica do bloco para assegurar sua capacidade de ação independente.
Para a representante europeia, a condução do futuro do continente precisa permanecer sob o controle exclusivo das nações que integram o bloco, independentemente das pressões externas decorrentes da competição econômica e tecnológica global.
