Professores de escolas particulares entram em greve em Belo Horizonte

Categoria paralisa atividades por tempo indeterminado após impasse nas negociações da Convenção Coletiva e rejeição de proposta patronal.

Da
Redação
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Professores de escolas particulares de Belo Horizonte iniciaram greve por tempo indeterminado após impasse na convenção coletiva.Divulgação/SinproMinas
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Professores da rede particular de ensino de Belo Horizonte e da Região Metropolitana iniciaram uma greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira. A decisão foi aprovada em assembleia realizada pela categoria durante a manhã no Auditório do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), localizado no bairro Floresta, na região Leste da capital mineira.

O movimento paredista ocorre em meio a um impasse prolongado nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os docentes rejeitam a proposta apresentada pelo setor patronal para fragmentar o documento regulatório atualmente unificado em diferentes níveis de ensino.

Além da manutenção da convenção atual, a pauta da categoria inclui a reivindicação de reajuste salarial de 3,77%, valor correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Atualmente, o processo de negociação entre as partes tramita na Justiça do Trabalho sem uma perspectiva imediata de solução.

Rejeitam divisão da convenção coletiva

A principal divergência entre professores e donos de escolas reside na estrutura da Convenção Coletiva de Trabalho. Pela proposta apresentada pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), o documento atual seria dividido para criar instrumentos distintos destinados aos docentes da educação básica e aos professores do ensino superior.

O Sinpro Minas argumenta que a fragmentação da norma coletiva reduz a capacidade de negociação da categoria e pode enfraquecer a proteção a direitos históricos. Entre os benefícios citados pela liderança sindical estão a concessão de bolsas de estudos, a garantia de isonomia salarial, as férias coletivas e o adicional extraclasse.

A entidade representativa dos professores sustenta ainda que algumas instituições de ensino já teriam deixado de aplicar prerrogativas previstas na convenção anterior, como as bolsas de estudo. Enquanto isso, o sindicato patronal defende que a separação busca apenas adequar as negociações às realidades distintas de cada segmento educacional.

Defendem reajuste pelo índice inflacionário

Durante as rodadas de tratativas iniciadas em março, a pauta inicial apresentada pelos docentes continha mais de dez pontos voltados à valorização da carreira e à obtenção de ganho real. No entanto, diante das dificuldades de avançar nas conversas, o sindicato reduziu as exigências para focar na reposição inflacionária.

A reivindicação salarial fixa o índice de 3,77% com base no INPC acumulado. O sindicato laboral classifica a postura dos representantes das escolas como intransigente, apontando que o impasse levou o caso diretamente para a esfera judicial.

A discussão jurídica foi formalizada em 15 de junho, quando o Sinpro Minas ajuizou um dissídio coletivo de natureza econômica no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). O processo permanece em andamento, enquanto a greve ganha adesão nas instituições particulares da capital.

A proposta patronal é extremamente prejudicial à categoria

Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas, criticou duramente a exigência imposta pelo setor patronal para fechar um acordo salarial. Segundo a dirigente, a imposição de dividir o documento normativo desconsidera a abertura ao diálogo demonstrada pelos professores ao longo dos meses de conversas.

Desde o início a categoria tem se mostrado aberta ao diálogo. Tanto é que os docentes propuseram renovar a Convenção atual, sem alterações, no entanto aceitaram criar um cronograma para discutir o tema, mesmo sabendo dos riscos que ele representa. Mas o patronal não quer negociar. Eles querem impor essa condição, que é extremamente prejudicial à categoria.

Valéria Morato

A liderança sindical reforçou que os professores aceitaram discutir o tema posteriormente por meio de um cronograma, mesmo diante dos riscos apontados pela base. No entanto, a recusa do setor patronal em avançar sem a condição prévia inviabilizou um entendimento consensual.

Argumentam sobre diversidade do setor

Por outro lado, o Sinepe-MG sustenta que a separação das convenções coletivas não representa a retirada de benefícios ou direitos adquiridos pelos profissionais da educação. A entidade patronal argumenta que o setor educacional privado abrange instituições de perfis amplamente diversificados na região.

O sindicato das escolas destaca que o ecossistema local reúne desde grandes universidades privadas, que concentram mais de 100 mil alunos, até estabelecimentos de pequeno porte com apenas dezenas de estudantes matriculados. Para a entidade, o novo modelo traria maior adequação operacional.

A proposta apresentada pelo sindicato patronal prevê que a transição para as convenções separadas ocorra somente a partir de 2027. Para o ano corrente de 2026, o formato único seria preservado com as cláusulas vigentes, o que, segundo o argumento empresarial, evitaria perdas imediatas.

Avançam paralisações por tempo indeterminado

Com a confirmação da greve aprovada em assembleia, os professores da rede privada paralisam as atividades por tempo indeterminado na capital mineira e municípios vizinhos. A medida impacta o funcionamento de diversas instituições de ensino e exige atenção de pais e alunos.

O Sinpro Minas informou que os próximos passos e desdobramentos do movimento paredista serão definidos em novas reuniões e atos públicos organizados pelo sindicato. A categoria permanece mobilizada enquanto aguarda movimentações no processo em curso na Justiça do Trabalho.

As negociações continuam paralisadas e sem previsão de nova data para retomada de entendimentos diretos entre as comissões de professores e representantes das escolas particulares de Minas Gerais.

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