O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) encerrou o indicativo de greve da categoria em assembleia geral realizada na noite de terça-feira (15/9).
A deliberação ocorreu após rodada de negociação intermediada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Na audiência, representantes do sindicato e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) assinaram um termo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho.
Categoria avalia avanços e encerra mobilização
A paralisação por tempo indeterminado havia sido aprovada originalmente pelos metroviários no dia 1º de setembro, após meses de impasses nas negociações sobre condições de trabalho.
O movimento grevista foi suspenso temporariamente por um período de 15 dias para permitir o prosseguimento das conversas com a gestão do sistema de transporte.
Segundo a entidade sindical, embora a proposta final não contemple a totalidade das reivindicações apresentadas, a categoria considerou que os pontos centrais foram atendidos.
Acordo estabelece prazos para contratações e direitos
O termo aditivo assinado perante a Justiça do Trabalho define compromissos específicos para a recomposição e organização do quadro profissional da estatal.
Entre as medidas acordadas está a contratação da banca organizadora do novo concurso público da companhia até o dia 31 de dezembro de 2026.
O documento também estabelece a contratação de empregados por meio de Ação Civil Pública em até 90 dias, além de prever o pagamento de horas extras e DSR/RSR aos trabalhadores.
Governo autoriza seleção com 224 vagas efetivas
No mesmo dia da assembleia, o Governo do Distrito Federal oficializou a autorização para um novo concurso do Metrô-DF por meio de portaria da Secretaria de Economia publicada no Diário Oficial.
A medida contempla a oferta de 224 vagas imediatas para o quadro permanente da empresa pública, além da formação de cadastro de reserva limitado a três vezes o número de vagas.
As oportunidades aprovadas foram distribuídas entre seis carreiras, incluindo cargos de Analista Metroferroviário, Operador de Transporte, Profissional de Suporte, Segurança Operacional e Técnico Metroferroviário.
Empresa definirá cronograma e publicação do edital
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal ficará responsável por conduzir os procedimentos de gestão, elaboração do certame e homologação do resultado final.
O edital normativo e o cronograma do concurso público deverão ser publicados no prazo máximo de seis meses após análise da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
De acordo com a portaria, entre 10% e 20% das vagas autorizadas devem ser providas em até 24 meses após a homologação, caso haja disponibilidade orçamentária e necessidade do serviço.
