O PRTB substituiu Pablo Marçal por Leonardo Avalanche como candidato à Presidência da República. A mudança foi definida após Marçal apresentar carta de renúncia da candidatura, no mesmo dia em que o partido oficializou a nova composição. Leonardo Avalanche, presidente da sigla, ocupava até então o posto de candidato a vice na chapa original.
A substituição era necessária porque, na sexta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência. A Corte aceitou o argumento do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, prazo final da janela partidária para troca de legenda. Até então, ele era filiado ao União Brasil.
Além do impedimento partidário, Marçal está inelegível até 2032 por abuso de poder político e econômico durante a campanha à prefeitura de São Paulo, em 2024. Por isso, não poderia concorrer mesmo que a filiação estivesse regular. A situação tornou inevitável a troca na cabeça de chapa para que o partido pudesse manter a candidatura própria.
O dia 14 marcou o encerramento do prazo legal para substituição de candidaturas. A nova chapa já aparece registrada na página do TSE, com Leonardo Avalanche como candidato a presidente e Silvia Helena da Silva Pereira como candidata a vice-presidente. O partido ainda não havia definido o nome para vice no momento da troca, mas a composição final foi formalizada dentro do prazo permitido pela legislação eleitoral.
TSE barra registro de Marçal por falha na filiação
O indeferimento do registro de Pablo Marçal foi decidido por unanimidade pelos ministros do TSE na sexta-feira (11). O tribunal acolheu o entendimento do Ministério Público Eleitoral de que o candidato não cumpriu o requisito de filiação partidária dentro do prazo legal. A filiação ao PRTB deveria ter ocorrido até abril deste ano, quando se encerrou a janela para troca de partido.
Antes do prazo, Marçal estava filiado ao União Brasil. A mudança para o PRTB não foi reconhecida pela Justiça Eleitoral dentro do período exigido, o que inviabilizou sua candidatura pela sigla. O TSE considerou que o vínculo partidário não foi formalizado a tempo, tornando o registro inelegível.
Com a decisão, o PRTB ficou impedido de manter Marçal na cabeça de chapa. A saída encontrada foi promover a substituição pelo presidente da legenda, que já ocupava a posição de vice. A manobra permitiu que o partido preservasse a candidatura própria e a composição já registrada.
Inelegibilidade até 2032 pesou na decisão
Além do problema de filiação, Pablo Marçal está inelegível até 2032. A penalidade foi aplicada por abuso de poder político e econômico durante a campanha para a prefeitura de São Paulo, em 2024. A decisão que resultou na inelegibilidade foi proferida pela Justiça Eleitoral e tem efeito até o ano limite estabelecido.
Esse fator tornava inviável qualquer tentativa de manter Marçal na disputa presidencial. Mesmo que a questão da filiação fosse resolvida, a inelegibilidade impediria sua candidatura. Por isso, a substituição foi apresentada como solução definitiva pelo partido.
A carta de renúncia apresentada por Marçal formalizou sua saída da disputa. O documento foi entregue ao partido, que então oficializou a troca. A legenda não detalhou os termos da renúncia nem divulgou o conteúdo da carta.
Leonardo Avalanche assume a cabeça de chapa
Leonardo Avalanche é presidente do PRTB e era o candidato a vice na chapa encabeçada por Pablo Marçal. Com a substituição, ele renunciou à posição de vice para assumir a candidatura presidencial. A mudança foi registrada no sistema do TSE e a nova composição já consta na página oficial do tribunal.
A candidata a vice-presidente na nova chapa é Silvia Helena da Silva Pereira. O nome dela foi incluído na composição após a saída de Avalanche da posição de vice. O partido não divulgou detalhes sobre a escolha ou o perfil da candidata.
A nova chapa precisa cumprir os requisitos legais e já aparece formalizada nos registros do TSE. A substituição ocorreu dentro do prazo final permitido pela legislação, o que garante a validade da candidatura do PRTB à Presidência.
Prazo legal para substituição terminou no dia 14
O dia 14 foi o último prazo legal para substituição de candidaturas. A data limite está prevista na legislação eleitoral e vale para todos os partidos que precisem alterar suas chapas. O PRTB oficializou a troca exatamente nesse dia, após a renúncia de Marçal.
Com a substituição, a sigla consegue manter a candidatura presidencial e evita ficar sem representante na disputa. O partido não informou se houve outras mudanças na composição da chapa ou se a nova formação será submetida a algum ajuste adicional.
A nova chapa já está registrada no TSE, o que confirma a validade do processo. A candidatura de Leonardo Avalanche à Presidência e de Silvia Helena da Silva Pereira à vice-presidência segue os trâmites legais exigidos para a disputa eleitoral.
