O Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para o dia 25 de setembro a sessão que vai analisar o conteúdo das mensagens que relacionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento foi aberto no início deste mês após um pedido de parlamentares da oposição.
O relator do caso é o conselheiro Francisco de Assis Sanseverino. Gonet também poderá passar por oitiva na ação. O conselho é presidido pelo próprio procurador-geral, mas o vice-presidente do órgão assume em questões de impedimento do titular.
Nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária do STF, Gonet negou qualquer relação de proximidade com o ex-banqueiro. O procurador-geral pediu a palavra após ser mencionado nominalmente pelo ministro André Mendonça. A sessão analisa o relatório da Polícia Federal com conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-coordenador do Banco Master.
Entenda o papel do Conselho Superior
O Conselho Superior do Ministério Público Federal é responsável por analisar promoções na carreira, processos administrativos e autorização de ações para perda de cargo de membros do órgão. Ele funciona como instância administrativa de controle e deliberação interna do MPF.
As decisões do conselho são tomadas por maioria de votos e, em regra, publicadas no Diário Oficial da União. A divulgação fica restrita apenas quando o procedimento tramita sob sigilo. Em caso de empate, prevalece o voto do presidente, exceto em sanções, quando vale a decisão mais favorável ao acusado.
O procedimento envolvendo Gonet foi instaurado neste mês de setembro. Parlamentares de oposição apresentaram o pedido que levou o conselho a analisar as mensagens. O advogado Francisco de Assis Sanseverino foi designado relator.
Não existe, nem tive, relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro”
Paulo Gonet, procurador-geral da República
Gonet nega vínculo com Daniel Vorcaro
Em ofício enviado ao conselho, Paulo Gonet refutou oficialmente vínculos com o ex-banqueiro. O procurador-geral afirmou se considerar juridicamente apto para atuar de forma desinibida e livre nos procedimentos envolvendo o Banco Master.
Gonet também argumentou que nada justifica a abertura de procedimento contra ele pelo Conselho Superior. O procurador-geral sustentou que sua única interação presencial com Vorcaro ocorreu em abril de 2024, em Londres, durante evento promovido pelo Grupo Voto e pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
No STF, Gonet reforçou a negativa e descreveu a ligação intermediada por advogado como breve e banal. O procurador-geral afirmou que o encontro em Londres reuniu várias autoridades. “”, declarou.
Ele explicou que o único encontro com Vorcaro ocorreu em abril de 2024, em Londres, acompanhado de diversas autoridades. A ligação mencionada no relatório da PF foi descrita como brevíssima e sem relevância. Gonet negou que tenha mantido relação de proximidade com o ex-coordenador do Banco Master.
Mensagens indicam pedido a Alexandre de Moraes
A troca de mensagens entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes indica que Vorcaro pediu que o magistrado tentasse reverter investigações sobre a instituição financeira. Os pedidos teriam sido direcionados a Paulo Gonet e a Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
O relatório da Polícia Federal com essas conversas é analisado pelo Supremo Tribunal Federal. A sessão desta terça-feira (15) teve caráter extraordinário. O ministro André Mendonça mencionou o procurador-geral durante os debates, o que motivou o pedido de fala de Gonet.
As informações que vieram na minha avaliação são informações de outra densidade”
André Mendonça, ministro do STF
Mendonça afirmou que as informações recebidas tinham “outra densidade”. O ministro fez questão de dizer que não emitia juízo de valor sobre o procurador-geral. A declaração de Gonet ocorreu nesse contexto de discussão do relatório da PF no plenário do STF.
As mensagens citadas no relatório envolvem diretamente o ex-coordenador do Banco Master. O material indica que Vorcaro buscou influenciar o andamento de investigações contra a instituição financeira. A revelação das conversas levou a oposição a acionar o Conselho Superior do MPF.
Decisão segue ritos administrativos do órgão
O procedimento segue o rito administrativo do Conselho Superior do Ministério Público Federal. A sessão de 25 de setembro vai avaliar o conteúdo das mensagens e a conduta do procurador-geral. Paulo Gonet também poderá ser ouvido pelos conselheiros.
O vice-presidente do conselho, Nicolao Dino de Castro, assume a condução em casos de impedimento do presidente. Como Gonet preside o órgão, essa regra permite que a análise ocorra sem envolvimento direto do procurador-geral na direção dos trabalhos. A decisão final dependerá do voto da maioria dos conselheiros.
Não há indicação de que o procedimento tramite em sigilo. As decisões do conselho são, em regra, publicadas no Diário Oficial da União. Isso permite o acompanhamento público do desfecho. Em caso de sanções, a regra de empate beneficia o acusado.
O Conselho Superior tem atribuição para analisar a conduta de membros do Ministério Público Federal. A eventual conclusão pode variar desde o arquivamento até medidas disciplinares. O desfecho do caso envolvendo Gonet ainda depende da avaliação do relator e dos demais conselheiros.
