O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou os tios de Samylle Valentina, de 4 anos, por feminicídio e tortura. A menina chegou morta a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Alegre na noite de 16 de agosto, após ter vivido com os familiares em Viamão.
Segundo a denúncia, o tio responderá pelas agressões que resultaram na morte da criança. A tia também foi denunciada por feminicídio, sob a acusação de ter contribuído para o resultado por omissão, além de responder pelo crime de tortura.
Denúncia atribui crimes aos tios
O Ministério Público afirma que o homicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra vítima menor de 14 anos. A acusação também cita emprego de tortura e meio cruel, recurso que teria dificultado a defesa da criança e motivo fútil.
Para a Promotoria, o enquadramento como feminicídio decorre do fato de Samylle ser uma menina que residia com os denunciados e, conforme a acusação, era submetida a violência doméstica e familiar.
A denúncia ainda separa a conduta atribuída a cada um dos adultos. O homem é apontado como autor das agressões fatais, enquanto a mulher é acusada de omissão diante da situação que, segundo o Ministério Público, levou à morte.
Investigação aponta motivo das agressões
A investigação da Polícia Civil indicou que as agressões teriam sido motivadas pelo fato de a criança ter evacuado nas roupas. Essa é a hipótese apresentada no material investigativo mencionado na denúncia.
O caso também inclui a acusação de tortura. Segundo o Ministério Público, Samylle teria sido submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal.
O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização. De acordo com a Promotoria, os achados são compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas.
Criança morou com familiares
Samylle teria passado a morar com os tios cerca de dois meses antes de morrer. Em julho, o Conselho Tutelar teria concedido tutela provisória da menina à tia, que buscava obter a guarda definitiva, conforme os relatos reunidos no caso.
A mãe da criança disse em depoimento à Polícia Civil que era impedida pelos tios de visitar a filha. Ela relatou que, após se separar do companheiro, não tinha condições de permanecer com Samylle e a outra filha, de 9 anos.
Antes de ir para a casa dos tios, Samylle ficou com uma amiga da mãe que vivia na mesma rua. A irmã mais velha, por outro lado, passou a morar com o pai, segundo o depoimento materno.
Depoimentos relatam ferimentos anteriores
Nicolas Gabriel Almeida Staubus, de 22 anos, teria confessado à polícia as agressões contra a sobrinha. O conteúdo informado sobre o caso não detalha os termos da declaração.
Em depoimento, a tia relatou ter encontrado a menina com lesões no corpo após retornar do trabalho. Ela disse ter questionado o companheiro e relatou que o casal discutiu antes de perceber que a criança apresentava espuma pela boca e buscava atendimento médico.
Os avós maternos também disseram à polícia que haviam visto ferimentos em Samylle quando ela esteve com a família no Dia dos Pais. Na ocasião, a explicação recebida pela família foi a de que a menina havia caído. A necropsia apontou lesões em diferentes estágios de cicatrização, segundo o Ministério Público.
