A Polícia Federal aponta irregularidades na troca de ativos entre o BRB e o Banco Master, em uma operação que envolveu R$ 12,2 bilhões. Segundo a investigação, cédulas de crédito bancário (CCBs) vendidas pelo Banco Master ao BRB não existiam.
A apuração também questiona a substituição das carteiras depois de uma fiscalização do Banco Central identificar inconsistências no negócio. Para a PF, a forma como a operação foi desfeita contrariou previsões contratuais e não veio acompanhada de análises técnicas ou jurídicas mencionadas nos documentos investigativos.
PF aponta créditos inexistentes
De acordo com a Polícia Federal, os ativos questionados eram CCBs que o Banco Master vendeu ao BRB. Os documentos elaborados pelo Banco Central indicam que esses créditos não existiam.
A investigação afirma que os ativos tiveram origem na empresa Tirreno. Depois, foram vendidos ao Banco Master, instituição ligada a Daniel Vorcaro, e posteriormente repassados ao BRB.
As CCBs são títulos usados para formalizar operações de crédito. No caso sob investigação, a existência desses créditos é o ponto central da inconsistência apontada pela autoridade monetária e pela PF.
Banco Central detecta inconsistências
O Banco Central identificou inconsistências na operação durante a fiscalização, segundo o material da investigação. Após essa etapa, BRB e Banco Master adotaram a substituição dos ativos adquiridos.
A PF descreve o desfazimento do negócio como instantâneo. Além disso, sustenta que a mudança teve implicação direta para o Banco Master, que havia cedido as carteiras ao banco regional.
O caso reúne a atuação de duas frentes distintas. Enquanto o Banco Central aparece nos documentos como responsável pela fiscalização da operação, a Polícia Federal analisa as circunstâncias e os efeitos da substituição dos créditos.
Troca contraria contrato, diz investigação
Segundo a PF, a substituição integral das carteiras não respeitou o contrato firmado entre as instituições. A investigação relaciona esse entendimento ao limite de exposição do Banco Master.
Esse limite busca evitar que uma instituição financeira enfrente perdas muito elevadas caso uma contraparte deixe de honrar suas obrigações. Na avaliação apresentada pela Polícia Federal, a troca dos ativos ultrapassou as regras contratuais aplicáveis à operação.
A PF afirma ainda que o Banco Master não apresentou resistência à substituição. Conforme a investigação, o BRB definiu os critérios, o montante e os créditos que entrariam no lugar das CCBs consideradas falsas.
Investigação questiona falta de análises
A apuração da Polícia Federal registra que não foram coletados pareceres jurídicos, manifestações de áreas técnicas ou estudos sobre a viabilidade da substituição das carteiras.
Também não houve, segundo a investigação, indicação de legislação que justificasse a troca. Por isso, a PF contesta a apresentação do procedimento como algo automático e natural entre as partes.
O material investigativo também trata as garantias adicionais como uma concessão do Banco Master sem previsão no contrato. O BRB foi procurado e ainda não havia se manifestado sobre as conclusões relatadas.
