O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria de pedidos relacionados às investigações sobre o Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança concentra na Presidência da Corte a condução de questões que envolvem a atuação de integrantes do próprio tribunal.
Fachin também deverá comandar a sessão marcada para terça-feira (15), quando o plenário analisará um relatório da Polícia Federal que menciona o ministro Alexandre de Moraes em conversas com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Fachin centraliza a condução
A decisão transfere para Fachin a responsabilidade de conduzir os pedidos que chegaram ao Supremo. O presidente da Corte fundamentou a mudança na necessidade de evitar possíveis impedimentos entre os ministros envolvidos nas discussões.
O despacho determina que a Secretaria Judiciária substitua a relatoria da Petição 16.662 pela Presidência do STF. A medida considera a possibilidade de que uma decisão no processo tenha consequências sobre a participação de integrantes do tribunal.
Pedido envolve atuação de Mendonça
Entre os procedimentos está um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para apurar possível abuso de autoridade atribuído ao ministro André Mendonça. Diante do envolvimento direto de membros da Corte, Fachin entendeu que a Presidência deveria assumir a condução do caso.
A providência busca organizar a tramitação das apurações e reduzir o risco de questionamentos sobre a imparcialidade dos responsáveis pelas decisões.
Sessão analisará relatório da PF
O julgamento previsto para 15 de setembro deverá examinar o relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Banco Master. O documento inclui referências a diálogos entre Moraes e Vorcaro.
A análise pelo plenário ocorre em meio a uma série de discussões internas sobre acesso a documentos, sigilo das investigações e compartilhamento de provas entre os gabinetes dos ministros.
Casos seguem sob análise do Supremo
As apurações relacionadas ao Banco Master e ao INSS continuam em andamento. A mudança de relatoria não representa uma decisão sobre o mérito das suspeitas, mas define quem ficará responsável pela condução dos pedidos no tribunal.
Novas determinações poderão ser tomadas após a análise do plenário e o exame dos documentos reunidos pelos órgãos de investigação.
