O desabamento na Penha, zona leste de São Paulo, deixou duas mulheres mortas na madrugada deste sábado (12), após um prédio em construção cair sobre uma residência na Rua Tequici. Uma das vítimas estava grávida.
A Prefeitura de São Paulo informou que o endereço já havia sido alvo de ação judicial para demolir uma construção irregular em 2021. Embora a obra tivesse alvará vigente para uma edificação nova, autoridades policiais passaram a investigar responsabilidades pelo colapso.
Desabamento deixa vítimas e desaparecidos
Além das duas mortes, outras duas pessoas foram resgatadas: uma criança e um adulto. Ambos seguiram para o Pronto-Socorro do Tatuapé.
Dois homens, uma mulher e uma criança continuavam desaparecidos, segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência. A Defesa Civil contabilizou ao menos dez pessoas atingidas.
O Corpo de Bombeiros mobilizou 50 agentes e 17 viaturas para o atendimento. A operação ocorreu depois que a estrutura em obras atingiu a casa vizinha.
Fiscalização leva obra à Justiça
De acordo com a prefeitura, a Subprefeitura da Penha realizou diversas ações fiscalizatórias no imóvel antes do desabamento. O local recebeu ordem de interdição e multas, incluindo uma de R$ 119 mil.
Em 2021, a administração municipal acionou a Justiça para pedir a demolição da construção irregular. Naquele momento, o responsável havia solicitado um alvará em 2019, mas o município indeferiu o pedido.
A Justiça concedeu uma liminar para paralisar os trabalhos, segundo a prefeitura. A medida veio após o que a administração classificou como descumprimento repetido das determinações dirigidas à construtora.
Novo projeto obtém alvará em 2023
Um novo projeto para o terreno foi apresentado em 2022. Em agosto de 2023, a prefeitura emitiu alvará para a execução de uma nova edificação.
O documento exigia expressamente a demolição da estrutura anterior. Atualmente, segundo a prefeitura, a obra possuía Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova vigente.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a obra estava embargada e apresentou problemas de compatibilidade entre a execução e o que havia sido autorizado. A declaração acrescenta outro ponto à apuração sobre a situação do empreendimento antes da queda.
Vistoria de 2024 entra na apuração
Em fevereiro de 2024, uma vistoria no endereço concluiu que a demolição tinha sido realizada. O laudo foi assinado por uma servidora da Subprefeitura da Penha, e o processo judicial acabou extinto.
Após o desabamento, porém, a prefeitura declarou que a demolição exigida em 2021 para a construção do novo prédio não foi cumprida. A apuração deverá esclarecer a relação entre essa informação e a vistoria registrada em 2024.
A Guarda Civil Metropolitana apura a vistoria realizada naquele ano, enquanto as autoridades policiais investigam as responsabilidades pelo desabamento. Paralelamente, a Defesa Civil vistoriou a área e interditou três residências no mesmo terreno vizinho à obra.
