A Justiça do Paraná condenou a médica Carolina Fernandes Biscaia Carminatti por crimes relacionados a diagnósticos falsos de câncer de pele e à realização de procedimentos cirúrgicos considerados desnecessários. Segundo a sentença do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a decisão ainda pode ser contestada por recurso.
A condenação reúne 21 episódios de lesão corporal culposa, 32 de estelionato e o crime de exercício ilegal da profissão. A pena definida soma 11 anos, 8 meses e 25 dias de reclusão, além de 7 meses e 23 dias de detenção e 1 mês de prisão simples.
Sentença reúne três tipos de crime
O TJPR condenou a médica por lesão corporal culposa, estelionato e exercício ilegal da profissão. A sentença atribui os crimes a atendimentos em que pacientes receberam diagnósticos de câncer de pele que, conforme a investigação, não correspondiam às lesões apresentadas.
Para a condenação por lesão corporal culposa, a Justiça considerou 21 procedimentos cirúrgicos desnecessários. Segundo o Ministério Público, as intervenções deixaram vítimas com cicatrizes permanentes, inclusive no rosto e em outras regiões do corpo.
Já os 32 episódios de estelionato se referem à indução de pacientes a diagnósticos falsos e à cobrança por procedimentos particulares desnecessários. A sentença aponta que as intervenções tinham valores elevados e não eram cobertas por planos de saúde.
Investigação apura como pacientes foram induzidos
De acordo com as investigações, muitos dos pacientes tinham lesões benignas. Ainda assim, foram levados a acreditar que enfrentavam casos de câncer de pele e que precisavam passar por cirurgias com urgência.
A apuração menciona laudos possivelmente adulterados e pressão psicológica como meios usados para induzir os pacientes ao erro. Esses elementos integram a acusação que levou à condenação por estelionato.
Além do impacto financeiro, os procedimentos tiveram consequências físicas relatadas pelo Ministério Público. A acusação sustentou que cirurgias indevidas provocaram lesões corporais e cicatrizes permanentes em vítimas atendidas pela médica.
Justiça aponta atuação sem especialidade registrada
A condenação também inclui exercício ilegal da profissão. Segundo o material do processo, Carolina Fernandes Biscaia Carminatti podia atuar como clínica geral, mas não tinha registro de especialidade em dermatologia ou oncologia.
O TJPR considerou que a médica se apresentava como especialista sem possuir o devido registro. Esse ponto fundamentou a responsabilização específica pelo exercício ilegal da profissão, separadamente dos crimes ligados aos procedimentos e às cobranças.
O caso envolve diagnósticos de câncer de pele, área associada à dermatologia e à oncologia. A sentença relaciona a apresentação como especialista à conduta atribuída à médica durante os atendimentos investigados.
Penas incluem reclusão, detenção e multa
A decisão fixou 11 anos, 8 meses e 25 dias de reclusão. Também estabeleceu 7 meses e 23 dias de detenção e 1 mês de prisão simples, em razão dos crimes reconhecidos na sentença.
Além das penas privativas de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de indenização equivalente a 141 dias-multa. Cada dia-multa foi definido em um trigésimo do salário mínimo.
A condenação não encerra o processo de forma definitiva, pois cabe recurso. A defesa da médica foi procurada pela CNN Brasil, e o espaço para manifestação permaneceu aberto, segundo a publicação.
