O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) o aumento de R$ 500 milhões nos subsídios do Minha Casa, Minha Vida para 2026. Com a decisão, o orçamento destinado aos descontos do programa passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
A alteração vale apenas para este ano. O plano plurianual do FGTS para o período de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.
Conselho amplia recursos do programa
O reforço aprovado pelo conselho eleva em 4% o valor reservado aos subsídios habitacionais em 2026. O dinheiro será usado para conceder descontos na compra de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida.
Os recursos atendem beneficiários das faixas 1 e 2 do programa, que contemplam famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.
O subsídio reduz o valor que o beneficiário precisa desembolsar para adquirir o imóvel. Além disso, o recurso não precisa ser devolvido ao FGTS.
Subsídio cria desconto no imóvel
Na prática, o dinheiro do fundo ajuda a diminuir o custo da aquisição para as famílias incluídas nas faixas atendidas pelo programa habitacional.
É importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso”
Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades
O aumento aprovado ocorre mesmo com uma projeção de execução de R$ 12,6 bilhões em subsídios durante o ano. Dessa forma, o orçamento de R$ 13 bilhões mantém uma margem de segurança.
Segundo Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, essa margem permite lidar com a movimentação dos recursos nas unidades dos agentes financeiros.
Margem evita falta de recursos
De acordo com o coordenador-geral, a folga orçamentária é necessária na etapa final do exercício, quando os recursos ficam distribuídos entre os agentes financeiros.
Essa reserva também dá flexibilidade para eventuais remanejamentos durante a execução dos subsídios. O objetivo operacional é evitar que faltem recursos para os descontos previstos.
Assim, a decisão não altera apenas o valor autorizado. Ela também amplia a margem disponível para administrar a execução financeira do programa até o fim de 2026.
Outras áreas mantêm orçamento
Os demais orçamentos do FGTS permaneceram inalterados na decisão do Conselho Curador. A habitação manteve R$ 144,5 bilhões.
O fundo também preservou os valores previstos para saneamento, infraestrutura e saúde. Cada uma dessas áreas tem orçamento de R$ 8 bilhões, enquanto a saúde conta com R$ 8,5 bilhões.
O próximo debate de maior alcance ocorrerá na reunião prevista para o fim de outubro, quando o conselho deverá discutir o plano plurianual de 2027 a 2029.
