O Mapa dos Conselhos Tutelares, lançado pelo Movimento Violência Sexual Zero, reúne contatos atualizados de mais de 3,5 mil conselhos existentes no país e traz orientações para registrar denúncias de violência sexual. A ferramenta é gratuita.
A iniciativa resulta de parceria entre Childhood Brasil, Instituto Liberta, Grupo Mulheres do Brasil e Vibra Energia. Além de direcionar pessoas aos órgãos de proteção, a plataforma apresenta materiais voltados a famílias, educadores e empresas.
Plataforma reúne contatos
O mapa foi concebido como um atalho para localizar conselhos tutelares. Segundo o material de divulgação, a base reúne informações de contato atualizadas desses órgãos em diferentes regiões do Brasil.
Os conselhos tutelares atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes. Dessa forma, a concentração dos canais de contato busca facilitar o encaminhamento de situações que demandem apuração e proteção.
O conteúdo também oferece instruções sobre como formalizar uma denúncia relacionada a crimes de violência sexual. A proposta combina a indicação dos contatos com orientações sobre os caminhos disponíveis para comunicar suspeitas ou violações.
Site indica canais de denúncia
Entre os canais apresentados está o Disque 100, serviço mantido pelo governo federal para solicitar a apuração de situações suspeitas. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima, conforme as informações divulgadas pela iniciativa.
Para casos em que uma violação é presenciada, a plataforma também indica os telefones 190, da Polícia Militar, e 191, atribuído no material à Polícia Federal Rodoviária. A orientação diferencia esses acionamentos da busca por informações e encaminhamentos na rede de proteção.
Além disso, o site aborda denúncias de abuso sexual infantil cometido com auxílio da internet. Nesses casos, menciona o envio de relatos a instituições como a SaferNet, indicada no material pelo endereço denuncia.org.br.
Dados expõem cenário digital
O lançamento ocorre em meio a dados citados pelo Movimento Violência Sexual Zero sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes e sobre o ambiente online. A organização reúne estatísticas de entidades como Fórum Brasileiro de Segurança Pública e DataSUS.
Um balanço recente da rede internacional InHope, mencionado pela iniciativa, aponta que o Brasil passou da 27ª para a 5ª posição entre 2022 e 2024 no número de denúncias de páginas que distribuem conteúdo de abuso sexual infantil.
A mudança de posição mostra o peso das notificações relacionadas ao conteúdo ilegal na internet. No entanto, o material não detalha os números absolutos usados no levantamento nem os critérios da comparação internacional.
Materiais orientam prevenção
Além dos canais de denúncia, a plataforma disponibiliza referências para empresas interessadas em apoiar a causa e desenvolver ações. O acervo também se destina a famílias e educadores que procuram formas de conversar com crianças e adolescentes sobre o tema.
Segundo a apresentação do projeto, o site reúne sugestões de livros, ferramentas, materiais escritos e visuais e séries de vídeos. Esses recursos têm como objetivo apoiar atividades de orientação e prevenção.
O Movimento Violência Sexual Zero também cita dado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo o qual apenas 8,5% dos casos registrados no país são denunciados. Assim, a iniciativa associa a ampliação do acesso a informações e canais de comunicação ao enfrentamento da subnotificação.
