O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, busca construir um consenso interno para mudar as relatorias dos inquéritos que envolvem o Banco Master e o INSS. Segundo relatos ouvidos pela CNN Brasil, a articulação é apresentada como uma alternativa para reduzir a crise institucional na Corte.
A ideia em discussão prevê que Fachin assuma os dois casos. Ao mesmo tempo, o presidente do STF trabalharia pelo encerramento do inquérito das Fake News, segundo a reportagem.
Fachin tenta assumir relatorias
A proposta relatada pela CNN Brasil parte da possibilidade de o próprio Fachin conduzir as investigações sobre Banco Master e INSS. A mudança buscaria evitar que um eventual sorteio das relatorias produza uma nova disputa interna no tribunal.
Para isso, Fachin teria de obter apoio para que o ministro André Mendonça deixe os processos. O texto afirma que Dias Toffoli já abriu mão da relatoria relativa ao Banco Master.
Não há, no material disponível, indicação de decisão formal que tenha alterado as relatorias. Além disso, a reportagem aponta que qualquer mudança ainda dependeria de respaldo do plenário do STF.
Mendonça resiste à mudança
André Mendonça resiste, neste momento, a deixar a condução das investigações, segundo a CNN Brasil. Essa posição é um obstáculo para a solução que Fachin estaria sondando entre os colegas.
A retirada de Mendonça dos casos contemplaria um pleito do grupo identificado pela reportagem como mais próximo do ministro Alexandre de Moraes. Esse grupo avalia que Mendonça perdeu as condições de permanecer à frente das apurações.
Por outro lado, a alternativa de retirar as relatorias não recebeu reação positiva nem entre ministros mais ligados a Moraes nem entre os mais próximos de Mendonça, conforme os relatos citados. O cenário, portanto, permanece sem consenso.
Plenário precisa respaldar saída
A eventual redistribuição dos processos não dependeria apenas de entendimentos individuais. Segundo a reportagem, o plenário teria de respaldar as trocas de relatoria.
Fachin também busca, de acordo com fontes ouvidas pela CNN Brasil, uma fórmula para que ele próprio conduza eventuais apurações caso surja maioria no tribunal para investigar um dos dois ministros citados na disputa.
A avaliação atribuída ao presidente do STF é que os dois lados precisariam ceder para viabilizar uma saída. Nesse desenho, a perda de poderes por ambos os polos não seria considerada ideal, mas poderia ser a alternativa possível em uma Corte descrita como dividida.
Inquérito das Fake News pode acabar
Em outra frente, Fachin pretende encerrar o inquérito das Fake News, segundo a CNN Brasil. A investigação foi instaurada pela Presidência do STF, e a reportagem afirma que o atual presidente teria competência para determinar seu fim.
O encerramento do procedimento é visto, na avaliação relatada por fontes, como algo potencialmente positivo para a imagem pública do Supremo. A medida integraria a tentativa de composição mais ampla para enfrentar o impasse.
Segundo a reportagem, um acordo sobre as relatorias e sobre o inquérito das Fake News poderia ampliar a possibilidade de não haver investigação contra nenhum dos dois ministros. As tratativas, contudo, são descritas como articulações em curso, sem resultado formal informado.
