A Advocacia-Geral da União (AGU) negou ter agido com inércia diante de pedidos da Polícia Federal relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. Em nota divulgada na sexta-feira (4), o órgão afirmou que decidiu não atender às solicitações com base em critérios técnicos.
Segundo a AGU, não havia competência legal para atuar, da forma pedida pela PF, em temas associados à persecução penal. A manifestação não detalha o conteúdo dos pedidos nem as medidas pretendidas pela polícia.
AGU nega ter ficado inerte
A nota da Advocacia-Geral da União responde à acusação de inércia mencionada na pauta. O órgão rejeitou essa caracterização e vinculou sua conduta a uma análise técnica dos pedidos recebidos.
A AGU informou que optou por não atender às solicitações da Polícia Federal. No entanto, o material disponível não especifica quando os pedidos foram feitos nem quais atos eram solicitados.
Também não há, na manifestação resumida, indicação de eventual resposta adicional da PF à posição da AGU. Dessa forma, o alcance prático da divergência não foi detalhado.
Nota cita critérios técnicos
Ao explicar a decisão, a AGU afirmou que adotou critérios técnicos. A referência sustenta que o órgão não tratou a recusa como falta de providência, mas como resultado de avaliação sobre os limites de sua atuação.
A nota não enumera os critérios usados nessa análise. Por isso, não é possível identificar, a partir do material disponível, quais fundamentos específicos levaram à conclusão.
Além disso, o comunicado não informa se a AGU sugeriu outro encaminhamento para os pedidos. O posicionamento divulgado se concentra na justificativa para não atendê-los nos termos apresentados.
Órgão aponta limite de competência
A AGU declarou não possuir competência legal para atuar em questões de persecução penal da maneira solicitada pela Polícia Federal. Esse é o ponto central apresentado pelo órgão para explicar a negativa.
A persecução penal é citada pela AGU como a área à qual se relacionavam os pedidos. Ainda assim, a nota não esclarece quais aspectos das operações demandariam atuação do órgão.
Sem a descrição das solicitações, o material não permite estabelecer se os pedidos tratavam de uma providência única ou de medidas distintas. A AGU apenas afirma que a forma requerida ultrapassava sua competência legal.
Pedidos envolvem duas operações
Os pedidos mencionados pela AGU estão ligados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. A manifestação reúne as duas iniciativas ao abordar a posição adotada diante da Polícia Federal.
O conteúdo fornecido não traz informações sobre os objetivos, os investigados ou as etapas dessas operações. Portanto, esses elementos não foram detalhados nesta reportagem.
A nota também não aponta mudanças na decisão comunicada pela AGU. Até a manifestação divulgada na sexta-feira, a posição do órgão era de que não poderia atender aos pedidos nos termos formulados.
