A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu nesta quinta-feira, 22 de outubro, o afastamento temporário de policiais militares envolvidos em uma ocorrência em Piracicaba, no interior paulista. A medida foi solicitada após denúncias de que um adolescente de 17 anos e dois homens detidos por suspeita de tráfico foram obrigados a vestir camisetas de apoio ao presidente Lula (PT).
O órgão também cobrou informações à Corregedoria da Polícia Militar e agilidade na apuração. As acusações ainda não foram comprovadas. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirma que não compactua com desvios e que os fatos relatados não haviam sido formalmente registrados nos canais consultados pela pasta.
Pedido da Ouvidoria
O pedido envolve a abordagem realizada na quarta-feira, dia 21, na comunidade Vitória Pantanal, situada na região do Jardim Monte Líbano. Os três suspeitos foram fotografados algemados e vestindo peças semelhantes, em uma ocorrência que ganhou circulação nas redes sociais.
A Ouvidoria abriu protocolo sobre o caso após ser acionada pela deputada estadual Professora Bebel, do PT. O órgão pediu registros operacionais, imagens e depoimentos que permitam reconstituir a ação policial e verificar a origem das roupas usadas pelos detidos.
Em manifestação divulgada sobre a denúncia, a Ouvidoria afirmou que as alegações podem envolver violações graves, como abuso de autoridade, constrangimento ilegal e tratamento degradante, caso sejam confirmadas.
O afastamento é uma solicitação preventiva apresentada pelo órgão de controle e não deve ser confundido com uma decisão disciplinar definitiva ou com comprovação das acusações.
O que dizem familiares
A mãe do adolescente afirmou que o filho foi obrigado a colocar uma camiseta de apoio à candidatura de Lula depois da abordagem. Ela também relatou que teria ocorrido agressão por parte dos agentes. Esses relatos precisam ser examinados pela investigação.
A deputada Professora Bebel afirmou que mulheres que distribuíam materiais de campanha na mesma comunidade teriam sido intimidadas e forçadas a entregar peças com mensagens de apoio ao petista. O modelo descrito é semelhante ao observado nas imagens dos detidos.
O material divulgado pelo senador eleito Guilherme Derrite, do PP, mostra os suspeitos usando camisetas semelhantes. Derrite elogiou a ação policial e defendeu punições mais duras, mas não respondeu aos questionamentos sobre a denúncia quando procurado.
Versão da Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública informou que os três foram localizados após um chamado feito pelo telefone 190, com descrição dos suspeitos. De acordo com a pasta, os policiais encontraram 23 porções de cocaína com o adolescente.
Com os homens, de 21 e 24 anos, a secretaria relatou a apreensão de um revólver e outras 137 porções da droga. A ocorrência foi registrada no 2º Distrito Policial de Piracicaba, onde as suspeitas criminais seguem um procedimento separado das alegações contra os agentes.
A SSP informou que vítimas de supostos abusos podem apresentar denúncias em uma delegacia, pela Delegacia Digital ou diretamente à Corregedoria da PM. A corporação também declarou que as alegações seriam consideradas em procedimentos de apuração.
Investigação e direitos
O ponto central da investigação disciplinar é verificar se os policiais impuseram uma manifestação político-partidária a pessoas sob sua custódia. A identificação das roupas, a sequência da abordagem e eventuais registros de câmeras podem ser relevantes para esclarecer a controvérsia.
A Ouvidoria defendeu neutralidade político-partidária na atividade policial e a preservação dos direitos de pessoas detidas. As responsabilidades administrativas e criminais, se houver, dependem da análise de provas e de procedimentos próprios.
O PT também solicitou apuração à Procuradoria-Geral Eleitoral e pediu investigação sobre possível uso político das imagens. A existência dessas iniciativas não representa, por si, uma conclusão sobre intenção eleitoral dos policiais.
O processo de esclarecimento abrange a denúncia de abuso e a prisão ou apreensão dos suspeitos, que são temas juridicamente distintos e precisam ser avaliados com provas específicas.