O ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua mulher, Cilia Flores, se declararam inocentes nesta quinta-feira, 15 de outubro, de novas acusações apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos por conspiração para torturar opositores políticos. A manifestação ocorreu em audiência no tribunal federal de Manhattan, em Nova York.
As novas acusações ampliam o processo criminal no qual ambos já respondiam por suposto envolvimento na facilitação do tráfico de drogas. Maduro e Flores negam também essas alegações anteriores. A declaração de inocência não encerra o processo e permite que a defesa conteste as provas apresentadas pelos promotores.
Casal nega acusações em Nova York
O casal foi capturado por forças americanas em Caracas em janeiro de 2026 e levado para os Estados Unidos. Na audiência, os dois usavam uniformes de prisão e estavam algemados pelos tornozelos, de acordo com relatos de jornalistas presentes.
O juiz federal Alvin Hellerstein conduz o processo. O julgamento está previsto para junho de 2027, após a ampliação da denúncia. O calendário pode sofrer alterações por decisões judiciais posteriores.
O que a nova denúncia afirma
Os promotores americanos acusam o antigo governo venezuelano de comandar uma campanha sistemática de tortura contra integrantes das Forças Armadas e outros opositores suspeitos de deslealdade. O documento descreve agressões, simulações de afogamento e outras práticas abusivas.
Segundo a acusação, Maduro teria ordenado, em reunião de 2014, a detenção de pessoas e o emprego de métodos violentos para obter informações. A promotoria sustenta que Cilia Flores também apoiou ou participou de decisões relacionadas a essas práticas.
A denúncia menciona vítimas estrangeiras, entre elas cidadãos americanos. Os fatos são alegações da acusação, ainda não demonstradas em julgamento, e a defesa nega responsabilidade pelos atos descritos.
Defesa contesta acusações e processo
Maduro classificou as novas acusações como falsas, segundo relatos da audiência e manifestações divulgadas antes dela. Cilia Flores também declarou inocência, rejeitando os crimes atribuídos ao casal pelos procuradores.
Os advogados apresentam argumentos relacionados à imunidade decorrente dos antigos cargos oficiais e à legalidade da captura realizada pelas forças americanas. Essas teses serão examinadas pela Justiça e não significam, por si sós, o arquivamento das acusações.
O processo envolve fatos ocorridos fora do território dos Estados Unidos e levanta questões de competência jurisdicional. A existência da denúncia não equivale a uma sentença condenatória, mesmo quando os promotores descrevem episódios graves.
As imputações de tortura agora discutidas se somam às acusações anteriores relacionadas ao narcotráfico, mas cada núcleo da denúncia exige provas próprias. A resposta dos réus nesta fase consiste na declaração formal de inocência, sem decisão sobre o mérito. Caberá ao processo estabelecer quais condutas podem ser atribuídas individualmente a Maduro e Flores.
Audiências e julgamento estão previstos
Uma audiência anterior ao julgamento está marcada para 17 de dezembro, enquanto o início do julgamento foi fixado para 14 de junho de 2027. Esses marcos servem à apresentação de requerimentos e à organização da produção de provas.
Maduro permaneceu no poder na Venezuela até ser retirado de Caracas durante a operação militar americana de janeiro. A mudança de comando foi seguida por rearranjos políticos no país, incluindo a atuação de Delcy Rodríguez à frente do governo.
A situação dos dois réus continua sujeita às decisões da Justiça federal dos Estados Unidos. A acusação e a defesa poderão apresentar documentos e testemunhos durante as etapas processuais previstas. A audiência de dezembro antecede o julgamento programado para junho.