A Comissão Central de Eleições de Israel decidiu impedir a participação das duas principais listas árabes na eleição para o Knesset marcada para 27 de outubro. As decisões atingem o Ra’am, liderado por Mansour Abbas, e a Lista Conjunta, formada por Hadash, Ta’al e Balad, e ainda estão sujeitas a revisão judicial.
No dia seguinte, o mesmo órgão rejeitou pedidos para retirar da disputa o Otzma Yehudit, de Itamar Ben-Gvir, e a lista Sionismo Religioso-Zehut, além do partido Democratas. O contraste entre as decisões ampliou a disputa jurídica e política a poucas semanas da votação.
Listas árabes são barradas
O Ra’am foi excluído por 18 votos a 5 na comissão. A Lista Conjunta, que reúne Hadash, Ta’al e Balad, também foi barrada por 18 votos a 5. Os pedidos de desqualificação alegaram fundamentos previstos na Lei Básica do Knesset, entre eles apoio a luta armada contra o Estado e rejeição ao caráter judaico e democrático de Israel.
As duas siglas contestam essas acusações. Representantes do Ra’am afirmaram que o partido atua pela via parlamentar e rejeitaram a interpretação de que suas posições políticas configurariam apoio à violência. A Lista Conjunta também anunciou que recorrerá da exclusão.
Além das listas, a comissão decidiu impedir candidaturas individuais. O deputado Ofer Cassif, do Hadash, e Sami Abu Shehadeh, dirigente do Balad, também foram atingidos por decisões de desqualificação.
As decisões contra partidos e candidatos não encerram automaticamente o processo. A legislação israelense prevê participação da Suprema Corte na revisão de determinados casos e permite recurso contra a exclusão de listas, o que mantém a composição definitiva da cédula em aberto.
Direita segue na disputa
Na quinta-feira, a comissão rejeitou um pedido para retirar o Otzma Yehudit da eleição. A ação contra o partido de Itamar Ben-Gvir sustentava que a legenda deveria ser excluída por suposta negação do caráter democrático do Estado e por incitação ao racismo.
O pedido foi rejeitado por 19 votos a 10. O colegiado também recusou uma tentativa de barrar a lista Sionismo Religioso-Zehut, ligada ao campo político de Bezalel Smotrich, e manteve o partido Democratas na disputa.
Com essas decisões, todas as listas de maioria judaica que enfrentaram pedidos de desqualificação permaneceram na cédula, enquanto as duas principais listas árabes foram excluídas na etapa administrativa. Essa diferença passou a ser um dos pontos centrais das críticas apresentadas pelos partidos afetados.
Suprema Corte entra no caso
O sistema eleitoral israelense permite que decisões da Comissão Central de Eleições sejam submetidas à Suprema Corte, dependendo do tipo de exclusão. No caso de candidatos individuais, a confirmação judicial é necessária; listas partidárias também podem recorrer.
A entidade jurídica Adalah, que representa partidos e candidatos árabes em parte desses processos, informou que pretende contestar as decisões. A organização sustenta que os pedidos não apresentaram base suficiente para afastar as legendas da disputa.
Os autores das ações, por outro lado, afirmam que as exclusões se apoiam em dispositivos legais que proíbem candidaturas e listas enquadradas nas hipóteses previstas pela Lei Básica do Knesset. A palavra final sobre a participação dos partidos ainda depende do andamento judicial.
Eleição ocorre em outubro
A votação está marcada para 27 de outubro e definirá a composição do Knesset. O Parlamento israelense tem 120 cadeiras, distribuídas proporcionalmente entre as listas que superarem a cláusula de barreira prevista na legislação eleitoral.
O Ra’am é liderado por Mansour Abbas e já integrou uma coalizão de governo entre 2021 e 2022. A Lista Conjunta reúne correntes árabes e de esquerda, com participação de Hadash, Ta’al e Balad.
Otzma Yehudit é liderado por Itamar Ben-Gvir, atual ministro da Segurança Nacional, enquanto o Sionismo Religioso é associado ao ministro das Finanças, Bezalel Smotrich. Ambos integram o campo da direita israelense.
A definição sobre quem efetivamente aparecerá na cédula dependerá das decisões judiciais que ainda podem ocorrer antes de 27 de outubro. Até lá, as exclusões aprovadas pela comissão e os recursos anunciados mantêm a composição final da disputa sob revisão.
